“VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS” - UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Adriana Moreira Dias; Beatriz Cilene Mafra Bigeli; Eduardo Nathan Cordeiro Borges; Fábio Oliveira Costa; Hérika Wellen Silva Dias; Italo Schelive Correia; João Paulo Rodrigues Carmo; Watylla Carol Araújo do Nascimento; Zilmária Aires dos Santos Oliveira

Adriana Moreira Dias Universidade Estadual do Tocantins
Beatriz Cilene Mafra Bigeli Universidade Estadual do Tocantins
Eduardo Nathan Cordeiro Borges Universidade Estadual do Tocantins
Fábio Oliveira Costa Universidade Estadual do Tocantins
Hérika Wellen Silva Dias Universidade Estadual do Tocantins
Italo Schelive Correia Universidade Estadual do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-7858-4531
João Paulo Rodrigues Carmo Universidade Estadual do Tocantins
Watylla Carol Araújo do Nascimento Universidade Estadual do Tocantins
Zilmária Aires dos Santos Oliveira Universidade Estadual do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-1670-4171

Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais. Tecnologias Digitais. Responsabilidade Social.

Resumo

Trata-se de descrever a experiência obtida por ocasião da atividade de extensão realizada pela Liga Acadêmica de Direitos Humanos (LADH/Unitins) junto ao Instituto Federal do Tocantins - Campus Dianópolis/TO, envolvendo jovens do ensino médio matriculados na referida instituição educacional. A atividade aconteceu no dia 29/10/2019 no período matutino e contou com a participação de 79 discentes. A atividade buscou contribuir para uma melhor relação interpessoal, por meio do uso das mídias e tecnologias digitais, pautada na responsabilidade individual dos interlocutores as quais devem acontecer dissociadas de violações de direito humano fundamental, notadamente, os direitos comunicativos, a liberdade de expressão e a intimidade. Durante a atividade observou-se que muitos acadêmicos desconheciam os mecanismos legais de proteção aos direitos individuais que limitam o exercício dos direitos comunicativos de expressão, divulgação de imagens e que o compartilhamento de imagens pode configurar crime cibernético. Apesar do desconhecimento sobre os mecanismos mencionados, foi possível verificar ainda um grande interesse do público alvo em obter mais informações quanto ao uso responsável da tecnologia digital, evidenciando que o ambiente escolar é um excelente campo de atuação para formar cidadãos conscientes e críticos, detentores de conhecimentos acerca dos direitos e garantias fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Moreira Dias, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO.

Beatriz Cilene Mafra Bigeli, Universidade Estadual do Tocantins

Mestranda em planejamento e desenvolvimento Regional, pela UNITAU. Coordenadora do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis-TO.

Eduardo Nathan Cordeiro Borges, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO.

Fábio Oliveira Costa, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO.

Hérika Wellen Silva Dias, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO.

Italo Schelive Correia, Universidade Estadual do Tocantins

Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO.

João Paulo Rodrigues Carmo, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO.

Watylla Carol Araújo do Nascimento , Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO.

Zilmária Aires dos Santos Oliveira, Universidade Estadual do Tocantins

Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT/ESMAT). Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual (UNITINS), Câmpus Dianópolis/TO.

Referências

ASSUNÇÃO. R. B. A prática da revenge porn e a lei 13.718/2018. Justiçadesaia. Disponível em: http://www.justicadesaia.com.br/a-pratica-de-revenge-porn-e-a-lei-13-7182018/. Acesso em: 12 de outubro de 2019.

BRETAS, V. O Brasil fica em segundo lugar no ranking global de ofensas na internet. Revista Exame. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/brasil-fica-em-segundo-lugar-em-ranking-global-de-ofensas-na-internet/. Acesso em 13 de outubro de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 23 de outubro de 2019.

BRASIL. Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 15 ago. 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/ L13709.htm>. Acesso em: 20 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 30 jan. 2020.

BRASIL. Lei n.º 13.718, de 24 de setembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), publicada no Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 25.09.2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13718.htm>. Acesso em: 06 jan. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm>. Acesso em: 30 jan. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/ L12965.htm>. Acesso em: 19 jan. 2020

CHUEKE, G. V. e LIMA, M. C. Pesquisa Qualitativa: evolução e critérios. Revista Espaço Acadêmico, nº 128, janeiro 2012.

JONAS, H. O princípio vida: fundamentos para uma biologia filosófica. Tradução C. A. Pereira. Petrópolis: Vozes, 2004. (Título original: Das prinzip leben: Ansätze zu einer philosophischen biologie. Frankfurt: Insel, 1994).

MAZZUOLI, V. de O. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.

MARTINS, G. O que é o marco civil da internet. Revista Superinteressante. Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/o-que-e-o-marco-civil-da-internet/. Acesso em: 12 de outubro de 2019.

MEZZAROBA, O. e MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

OLIVEIRA, A. A. B. de. Metodologias emergentes no ensino da Educação Física. Revista da Educação Física/UEM, Maringá, Brasil, v. 1, n. 8, p. 21-27, 1997.

TREVISAN, B. Mulheres são maiores vítimas de vazamento de fotos e perseguição na internet. Olhar Digital. Disponível em: https://olhardigital.com.br/noticia/mulheres-sao-maiores-vitimas-de-vazamento-de-fotos-e-perseguicao-na-internet/88340. Acesso em: 20 de outubro de 2019.