DIREITO NO ENSINO MÉDIO: DEMOCRATIZANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO

Pedro Gabriel Vieira Damasio; Maria Eduarda Cavalcanti de Alburquerque Melo

Pedro Gabriel Vieira Damasio Universidade Estadual do Tocnatins (Unitins) https://orcid.org/0009-0002-9947-6967
Maria Eduarda Cavalcanti de Alburquerque Melo Universidade Estadual do Tocnatins (Unitins) https://orcid.org/0009-0002-3988-6956

Palavras-chave: Direito, Ensino Médio, Educação de Qualidade, Ensino jurídico, Direitos fundamentais

Resumo

Esse relato apresenta a experiência da ação de extensão “Direito no Ensino Médio” foi desenvolvida no município de Paraíso do Tocantins/TO, com o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento jurídico entre estudantes do ensino médio. A iniciativa buscou promover a conscientização sobre direitos fundamentais, incentivando o interesse dos jovens por uma possível carreira jurídica e fornecendo uma base essencial sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de um curso voltado para essa faixa etária, o projeto visou não apenas capacitar os estudantes para aplicarem o conhecimento em suas vidas cotidianas, mas também inspirá-los a considerar uma formação acadêmica na área. A ação contribuiu para a promoção de uma educação de qualidade, o empoderamento dos jovens e o fortalecimento de uma cidadania mais informada e engajada, destacando a importância do ensino jurídico como ferramenta de transformação social. Além disso, o projeto buscou reduzir as barreiras de acesso ao estudo do direito, especialmente em regiões com menor oferta de recursos educacionais, fomentando a igualdade de oportunidades. Ao aproximar os jovens do universo jurídico, a iniciativa também promoveu reflexões sobre justiça, direitos humanos e direitos fundamentais, preparando-os para uma atuação crítica e responsável na sociedade.

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Biografia do Autor

Pedro Gabriel Vieira Damasio, Universidade Estadual do Tocnatins (Unitins)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Monitor da disciplina Direito Eleitoral, edital N 03 - 2025/1, UNITINS. Estagiário da 1 Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, Ministério Público do Estado do Tocantins, 2023-2025.

Maria Eduarda Cavalcanti de Alburquerque Melo, Universidade Estadual do Tocnatins (Unitins)

Coordenadora e Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). É doutora e mestra em Sociologia pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Especialista em políticas públicas e justiça de gênero pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). É coordenadora do Grupo de Pesquisa/Estudo em Mulheres, Direitos e Subjetividades (GEMDS) certificado pelo CNPq. Membra do Comitê Técnico-Científico Institucional (CTCI) da UNITINS. Membra da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.

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