O CINEMA BRASILEIRO DIANTE DO PERCURSO POLÍTICO: UMA PERSPECTIVA ACERCA DOS RESQUÍCIOS DITATORIAIS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA

Resumen

O presente ensaio aborda o cinema brasileiro com ênfase na censura ditatorial ao discorrer sobre as principais legislações referentes às atividades cinematográficas bem como o controle estatal sobre as mesmas, com destaque para a atuação da Embrafilme e do Conselho Nacional de Cinema. Ademais, verifica-se as significativas mudanças ocorridas com o estabelecimento da Constituição de 1988 para o cinema nacional, além de uma sucinta análise a respeito das dificuldades existentes que se configuram como resquícios ditatoriais nas relações entre Estado, cinema e público, o que demonstra que tais embates não foram rompidos por completo diante da produção cinematográfica brasileira. Por fim, considera-se que, embora a extinção da censura seja relevante, não se deve ignorar que o descaso insensível de tempos passados ainda surte efeitos, no atual regime democrático, ao constatar a desvalorização da sétima arte perante seu público e o Estado brasileiro em razão da ausência de apoio efetivo ao desenvolvimento da cinematografia nacional.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Fabiani Aparecida Barbosa, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Graduanda do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Palmas. Membro do Grupo de Pesquisa em Democracia, Instituições e Participação – GPDIP (Cnpq/Unitins) e do projeto de extensão Ciclo de debates em Participação, Democracia e Políticas Públicas, vinculado ao Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (Nedih/Unitins). 

Geovana Borges Soares, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Graduanda do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Membro do Grupo de Pesquisa em Democracia, Instituições e Participação (GPDIP/Cnpq/Unitins) e do projeto de extensão Ciclo de debates em Participação, Democracia e Políticas Públicas, vinculado ao Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (Nedih/Unitins). 

Maria Tereza Ribas Sabará, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Cientista Social pela Universidade Federal de Viçosa e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins. Professora da Universidade Estadual do Tocantins, líder do Grupo de Pesquisa em Democracia, Instituições e Participação (GPDIP/Cnpq/Unitins) e coordenadora do Grupo Temático Participação, Democracia e Políticas Públicas, no Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (Nedih/Unitins).

Citas

BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade. Critérios de Ponderação. Interpretação Constitucionalmente Adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 235, p. 1–36, 2004. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45123/45026. Acesso em: 15 jan. 2022.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Medida Provisória n. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. Brasília, 6 de setembro de 2001. Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2228-1.htm. Acesso em: 15 jan 2022.

BRASIL. Decreto de 3 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União. Publicado em 04/12/2018, Edição 232, Seção 2, Página 1. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/

CSC/decreto-de-3-de-dezembro-de-2018.pdf

BRASIL. Decreto n.º 9.919, de 18 de julho de 2019. Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência da República e altera o Decreto nº 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Superior do Cinema. Presidência da República, Brasília, 2019a.

BRASIL. Decreto n.º 10.107, de 6 de novembro de 2019. Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. Presidência da República, Brasília, 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10107.htm Acessoem: 16 fev. 2021.

BRASIL. Decreto n.º 10.108, de 7 de novembro de 2019. Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. Presidência da República, Brasília, 2019c.

BRASIL. Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União. Publicado em 01/01/2019 [2019d], Seção 1, Edição Especial, Página 1-13. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57510830 Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. Decreto n.º 10.553, de 25 de novembro de 2020. Dispõe sobre o Conselho Superior do Cinema, Presidência da República, Brasília, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10553.htm Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. O que é a Classificação Indicativa?. Gov.br, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1. Acesso em: 12 jan. 2022.

CARNEIRO, Ana Marília Menezes. Cinema e censura nas ditaduras militares brasileira e argentina. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Minas Gerais, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/30037. Acesso em: 09 out. 2021.

CUNHA, Guilherme de Moura. Revelando o Brasil em Marighella: entre a recepção cinematográfica e a perspectiva bakhtiniana. Entrepalavras, Fortaleza, v. 11, n. 1, p. 1-19, 2021. Disponível em: http://www.entrepalavras.ufc.br/revista/index.php/Revista/article/view/2041. Acesso em: 04 jan. 2022.

EXAME. "Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine", diz Bolsonaro. Disponível em: Revista Exame, Brasília, 2019. Disponível em:

FORNAZARI, Fabio Kobol. Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav. Revista de Administração Pública [online], v. 40, n. 4, p. 647-677. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/sqkbP3yVQqb9vH4vrYKfMsK/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 10 fev. 2022.

G1. "Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine", diz Bolsonaro, Portal G1. Reportagem de Guilherme Mazui, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/19/se-nao-puder-ter-filtro-nos-extinguiremos-a-ancine-diz-bolsonaro.ghtml Acesso em: 16 fev. 2021.

JOHNSON, Randal. Ascensão e queda do cinema brasileiro, 1960-1990. Revista USP, n. 19, p. 31-49, 1993. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/26872/28653. Acesso em: 04 jan. 2022.

LUCAS, Meize Regina Lucena. Cinema e censura no Brasil: uma discussão conceitual para além da ditadura. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História. São Paulo, n. 51, p. 190-214, 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/25204. Acesso em: 09 out. 2021.

LUCENA, Wellyson Medeiros. O cinema como ferramenta do direito de informação e liberdade de expressão. Orientador: Gustavo Rabay Guerra. Coorientador: Raffael Henrique Costa Diniz. 2019. 28 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa. 2019. Disponível em: https://bdtcc.unipe.edu.br/wp-content/uploads/2019/09/TCC-WELLYSON-MEDEIROS-LUCENA-OFICIAL-1.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.

MARSON, Melina Izar. O Cinema da Retomada: Estado e Cinema no Brasil da dissolução da Embrafilme à Criação da Ancine. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas. Disponível em: https://audiovisualbaiano.com.br/midiateca/midiateca/o-cinema-da-retomada-estado-e-cinema-no-brasil-da-dissolucao-da-embrafilme-a-criacao-da-ancine/. Acesso em: 04 jan. 2022.

MENDES, Gilmar Ferreira. A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 2, p. 83, 2013. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/download/adignidadedapessoahumana. Acesso em: 15 jan. 2022.

PINTO, Leonor E. Souza. O cinema brasileiro face à censura imposta pelo regime militar no Brasil – 1964/1988. In: ROMÃO, José Eduardo et al. Classificação Indicativa no Brasil: desafios e perspectivas. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2006. Disponível em: https://andi.org.br/documento/classificacao-indicativa-no-brasil-desafios-e-perspectivas/. Acesso em: 08 out. 2021.

PINTO, Leonor E. Souza. (Des) caminhos da censura no cinema brasileiro - os anos de ditadura. In: Memória da Censura no Cinema Brasileiro - 1964-1988. 2005. Disponível em: http://www.memoriacinebr.com.br/Textos/Des_caminhos_da_censura.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ROMÃO, José Eduardo Elias. A nova classificação indicativa: construção democrática de um modelo. In: ROMÃO, José Eduardo et al. Classificação Indicativa no Brasil: desafios e perspectivas. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2006. Disponível em: https://andi.org.br/documento/classificacao-indicativa-no-brasil-desafios-e-perspectivas/. Acesso em: 08 out. 2021.

ROSENSTONE, Robert A. A história nos filmes, os filmes na história. Tradução de Marcello Lino. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

SALLES, Maria Beatriz Corrêa. A Lei da Cultura e a Cultura da Lei. Orientador: Dennis Oliveira. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo. 112 f. 2014. Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11022015-081749/publico/A_lei_da_cultura_e_a_cultura_da_lei_Integral.pdf. Acesso em 10 jan. 2022.

SIMIS, Anita. Cinema e Política Cultural durante a Ditadura e a Democracia. Anais do Encontro Latino de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura, 5., 2005, Salvador. Disponível em : http://www.gepicc.ufba.br/enlepicc/. Acesso em: 08 out. 2021.

SIMIS, Anita. Concine – 1976 a 1990. Políticas culturais em Revista, v. 1, n. 1, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/3189. Acesso em: 04 jan. 2022.

TERRA em Transe. Enciclopédia Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2021. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra68016/terra-em-transe. Acesso em: 22 out. 2021.

TERNES, Andressa Saraiva. Aspectos permissivos e restritivos da relação da ditadura civil-militar com a inserção internacional do cinema brasileiro: a criação da Embrafilme e a atuação da censura de 1964 ao "Pra Frente, Brasil". Tese (Mestrado em Relações Internacionais), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/71931. Acesso em: 10 out. 2021.

TONIOLO, Aline Dip; HAMEL, Márcio Renan. A indústria cinematográfica nacional em tempos de ditadura militar: censura x democracia. Justiça do Direito (UPF), v. 29, p. 198-215, 2015. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5587/3802. Acesso em: 16 jan. 2022.

VIDAL, Isabella Lourençon. Estado e Cinema no Brasil: contradições do pensamento industrial. Tese (Mestrado em Gestão de Projetos Culturais) - Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2017. Disponível em: http://paineira.usp.br/celacc/sites/default/files/media/tcc/estado_e_cinema_no_brasil_isabella_vidal.pdf. Acesso em: 08 out. 2021.

Publicado
2022-08-29
Cómo citar
Aparecida Barbosa, F., Borges Soares, G., & Ribas Sabará, M. T. (2022). O CINEMA BRASILEIRO DIANTE DO PERCURSO POLÍTICO: UMA PERSPECTIVA ACERCA DOS RESQUÍCIOS DITATORIAIS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA. Revista Extensão, 6(1), 7-17. Recuperado a partir de https://revista.unitins.br/index.php/extensao/article/view/6920