GUIA PRÁTICO DO CONSUMIDOR IDOSO: UMA CARTILHA SOBRE DIREITOS, PROCON E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

Michelle  Melo Póvoa; Renata  Salomão Gonçalves Lesse

Michelle Melo Póvoa Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) https://orcid.org/0009-0003-9788-442X
Renata Salomão Gonçalves Lesse Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) https://orcid.org/0009-0009-8752-8740

Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor. Cartilha informativa. Soluções alternativas. Idosos. Palestras.

Resumo

A Revolução Industrial impulsionou o sistema capitalista, impactando as relações de consumo. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgado em 1990 para proteger os consumidores, reconhecendo sua vulnerabilidade. Contudo, conflitos persistem devido à falta de conhecimento dos direitos. Este relato de experiência evidencia a iniciativa de um projeto de extensão que buscou fornecer uma cartilha informativa para empoderar os consumidores idosos e promover soluções alternativas de conflitos. A metodologia envolveu reuniões, pesquisa e parcerias com o Procon e o CRAS de Dianópolis, resultando na produção e distribuição de cartilhas e realização de palestras. Os resultados demonstraram impacto positivo tanto na comunidade como nos acadêmicos envolvidos, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas na impressão das cartilhas. Em suma, a ação colaborativa e o engajamento dos parceiros foram essenciais para o sucesso do projeto, proporcionando aprendizado e empoderamento aos envolvidos e à comunidade.

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Biografia do Autor

Michelle Melo Póvoa , Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Acadêmica do Curso de Direito. Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Câmpus Dianópolis/TO.

Renata Salomão Gonçalves Lesse , Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Professora Mestra do Curso de Direito. Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Câmpus Dianópolis/TO.

Referências

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 set. 1990. Disponível em: . Acesso em: 20 de abr. de 2023.

NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 8.ed.rev.c, atual. e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2015.

SCHMITT, Cristiano Heineck. A ‘hipervulnerabilidade’ do consumidor idoso. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v.70, p. 139-169, abr./jun. 2009.