POLÍTICAS PÚBLICAS, PROIBICIONISMO E REDUÇÃO DE DANOS: UM RESGATE DE LITERATURA

Abstract

As políticas públicas são instrumentos que permitem a codificação de normas e valores sociais,  reverberando diferentes interesses da população. Nesse sentido, as políticas acerca do combate e controle de álcool e outras drogas demonstram, bem como influenciam, a forma que se percebe o usuário de drogas. Assim, o presente trabalho propõe identificar os discursos a respeito das políticas públicas acerca de álcool e outras drogas, a partir da revisão de literatura. A partir do estudo empreendido, verificou-se que a política proibicionista é pautada na criação de um inimigo, o qual se confunde entre a substância caracterizada como droga e o indivíduo que a consome.  Dessarte, havendo um perigo do qual deve a sociedade ser protegida, são criadas políticas de extermínio, agrupadas no que conhecemos como guerra às drogas. Doutra banda, as políticas que visam a redução de danos procuram minimizar os efeitos causados pelo uso de diferentes drogas, retomando o caráter de pessoa de direitos dos usuários de drogas e levando discussão ao campo da saúde pública. Por fim, nota-se que ainda são tímidas as produções no campo das ciências humanas e sociais aplicadas.