DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTO LGBTQIA+: O RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS NA ESFERA JURÍDICA

Abstract

Este artigo aborda como temática “Direitos humanos e Movimento LGBTQIA+: o reconhecimento de seus direitos na esfera jurídica” possui como objetivo, compreender os desafios e conquistas dos direitos LGBTQIA+, visto que, o direito não é neutro e possui uma dualidade, ora atende aos interesses da classe burguesa, ora se ver pressionado a ceder as demandas da classe trabalhadora, demonstrando a relação antagônica entre as classes sociais. Dessa forma, faz-se inicialmente uma explanação a respeito da historicidade do movimento LGBTQIA+ no contexto brasileiro, conseguintemente, será abordado os conceitos sobre patriarcado, gênero, sexualidade, ampliando esta discussão também sobre um recorte de classe dentro do sistema capitalista, será tratado alguns direitos alcançados pelo movimento LGBTQIA+, discorrendo sobre algumas conquistas como: criminalização da homofobia e demandas das pessoas trans,  destacando, por fim, como as pautas que versam sobre direitos humanos, sexuais, reprodutivos da população LGBTQIA+. Como método utilizou-se o materialismo histórico-dialético, sua perspectiva de análise da teoria crítica dialética possibilita compreender a totalidade, contradição e historicidade do objeto, por meio de levantamento bibliográfico. Os principais resultados mostraram que muitos direitos foram conquistados, porém, há ainda muitas discussões e avanços a serem feitos.