DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTO LGBTQIA+: O RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS NA ESFERA JURÍDICA

Abstract

Este artigo aborda como temática “Direitos humanos e Movimento LGBTQIA+: o reconhecimento de seus direitos na esfera jurídica” possui como objetivo, compreender os desafios e conquistas dos direitos LGBTQIA+, visto que, o direito não é neutro e possui uma dualidade, ora atende aos interesses da classe burguesa, ora se ver pressionado a ceder as demandas da classe trabalhadora, demonstrando a relação antagônica entre as classes sociais. Dessa forma, faz-se inicialmente uma explanação a respeito da historicidade do movimento LGBTQIA+ no contexto brasileiro, conseguintemente, será abordado os conceitos sobre patriarcado, gênero, sexualidade, ampliando esta discussão também sobre um recorte de classe dentro do sistema capitalista, será tratado alguns direitos alcançados pelo movimento LGBTQIA+, discorrendo sobre algumas conquistas como: criminalização da homofobia e demandas das pessoas trans,  destacando, por fim, como as pautas que versam sobre direitos humanos, sexuais, reprodutivos da população LGBTQIA+. Como método utilizou-se o materialismo histórico-dialético, sua perspectiva de análise da teoria crítica dialética possibilita compreender a totalidade, contradição e historicidade do objeto, por meio de levantamento bibliográfico. Os principais resultados mostraram que muitos direitos foram conquistados, porém, há ainda muitas discussões e avanços a serem feitos.

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Author Biographies

Francisca Benigno de Lima, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Assistente social, graduada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pós-graduada pela Faculdade Dom Alberto, pesquisadora do grupo de estudos e pesquisas em Proteção Social e Famílias-GEPPSFAM.

Lorrany Da Silva, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). 

References

AZEVEDO, F. et al. Manifesto dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana, 2010.

BARBOZA, Maytê Ribeiro Tamura Meleto, Teoria dos direitos fundamentais II, 2018.

BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2012].

BRASIL. Portaria n1.820/2009. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html acessado em 07 de dezembro de 2021.

BRASIL. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html acessado em 8 de dezembro de 2021.

BRASIL. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html. Acessado em 29 de novembro de 2021.

BRASIL. Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html. Acessado em 9 de dezembro de 2021.

BRASIL. Lei nº 13.445/2017. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm acessado em 28 de novembro de 2021.

BRASIL. Lei nº 11.340/2006.Disponível em >http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm> acessado em 02 de dezembro de 2021.

BRASIL. Portaria nº 457/2008. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html. Acessado em 9 de dezembro de 2021.

BRASIL. Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html. Acessado em 9 de dezembro de 2021.

BRASIL. Portaria nº 513, de 9 de dezembro de 2010. Disponível em https://www.inss.gov.br/orientacoes/dependentes/. Acessado em 9 de dezembro de 2021.

BRASIL. Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013. Disponível em >http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?t=128003< acessado em 21 de novembro de 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça nº 52/2016. Disponível em >http://www.arpensp.org.br/?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=Mzc4NzE< acessado em 25 de novembro de 2021.

BRASIL. Resolução Conjunta nº 1, de 15 de abril de 2014. Disponível em >http://www.in.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30054460/do1-2014-04-17-resolucao-conjunta-n-1-de-15-de-abril-de-2014-30054456< acessado em 5 de dezembro 2021.

BRASIL. Resolução nº 4, de 29 de junho de 2011. Disponível em https://www.fnde.gov.br/index.php/resolucoes/2011?start=25 acessado em 25 de novembro de 2021.

BRASIL. Resolução Normativa nº 77, de 29 de janeiro de 2008. Disponível em http://trabalho.gov.br/mais-informacoes/cni/2016-02-16-20-30-45/itemlist/category/632-cnig-resolucoes-normativas. Acessado em 28 de novembro de 2021.

BRASIL. Resolução nº 1.955, de 12 de agosto de 2010. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=DE5C3DC49BCB2902D50E401B295E628F.proposicoesWebExterno1?codteor=1762776&filename=LegislacaoCitada+-PL+3419/2019. Acessado em 30 de novembro de 2021.

BRASIL. Decreto Presidencial nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8727-28-abril-2016-782951-publicacaooriginal-150197-pe.html. Acessado em 30 de setembro de 2021.

BRASIL. Instrução Normativa nº 1718 de 18 de julho de 2017. Disponível em https://www.normasbrasil.com.br/normas/federal/instrucao-normativa/2017_66.html?pag=6 acessado em 30 de novembro de 2021.

BEHRING, E. R. e BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e história. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Biblioteca básica do Serviço Socia; v.2).


CISNE, Mirla. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. 1°ed. Cortez. Biblioteca do Serviço Social, 2018.

CISNE, Mirla. Feminismo e consciência de classe no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014.

CISNE, M. Serviço Social: uma profissão de mulheres para mulheres?: uma análise crítica da categoria gênero na histórica “feminização” da profissão. 202 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-
Graduação em Serviço Social, UFPE, 2004.

FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

FACCHINI, Regina; BARBOSA Regina Maria. Dossiê saúde das mulheres lésbicas: promoção da equidade e da integralidade. Belo Horizonte: Rede Feminista de Saúde, 2006.

GOHN, M.G. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da
cidadania dos brasileiros. São Paulo: Loyola, 1995.

GORISCH, Patricia. O reconhecimento dos direitos humanos LGBT: de Stonewall à ONU. Curitiba: Appris, 2014.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pós-estruturalista. Guacira Lopes Louro - Petrópolis, RJ, Vozes, 1997. p. 14-36.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Álvaro Pina. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

SAFFIOTI, H.I. B. Rearticulando gênero e classe social. In: OLVEIRA, A.; BRUSCINI, C. (Org.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992. p. 183-215.
Published
2022-08-29
How to Cite
de Lima, F. B., & Da Silva, L. (2022). DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTO LGBTQIA+: O RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS NA ESFERA JURÍDICA. Revista Extensão, 6(1), 58-68. Retrieved from https://revista.unitins.br/index.php/extensao/article/view/6907