FISCALIZAÇÃO DOS DESMATAMENTOS ILEGAIS NA FLORESTA AMAZÔNICA DO BRASIL: PARALELO A PARTIR DO LIVRO “VIDAS SECAS”

Dayane Maciel Bezerra de Castro; Angela  Issa Haonat

Dayane Maciel Bezerra de Castro Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-3280-4623
Angela Issa Haonat Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Abstract

A Floresta Amazônica no Brasil é patrimônio nacional e vem sendo desmatada ilegalmente, o que pode causar muitos problemas para as gerações presentes e futuras. Com isso, é necessário que todos os responsáveis pela proteção do patrimônio nacional realizem ações que sejam necessárias para protegê-lo. Existem muitas formas de combater o desmatamento, sendo uma delas, a fiscalização. A fiscalização é uma importante aliada na prevenção e repressão, contribuindo assim para evitar o desmatamento e punir as pessoas que insistem em destruir o patrimônio nacional. No presente trabalho teremos um paralelo entre o livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos e a política ambiental da fiscalização. O método que foi utilizado na pesquisa é o dedutivo. Com relação a classificação da pesquisa, está se caracteriza como descritiva e bibliográfica. A problemática apresentada é o aumento do desmatamento da Floresta Amazônica no Brasil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Dayane Maciel Bezerra de Castro, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes em 2015. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas em 2009. Advogada desde 2010. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins do Câmpus de Paraíso do Tocantins. Presidente do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Direito do Câmpus Paraíso/TO. Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Estadual do Tocantins.

Angela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pos Doutora em Los Retos Del Derecho Publico pela Universidade de Santiago de Compostela (2019). Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins. Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

References

BARBOSA. Christiane Vincenzi Moreira; RAMPAZZO. Lino. O PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: POLÍTICAS PÚBLICAS VS. DESRESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/5825/pdf>. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. LEI Nº 7.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989.

Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7735.htm>. Acesso em: 27 ago. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm#:~:text=L9605&text=LEI%20N%C2%BA%209.605%2C%20DE%2012%20DE%20FEVEREIRO%20DE%201998.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20san%C3%A7%C3%B5es%20penais,ambiente%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,-2%C2%BA%20Quem%2C%20de>. Acesso em: 27 ago. 2020.

BRASIL. LEI Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis nos 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória no 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11516.htm>. Acesso em: 07 set. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília/DF. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.> Acesso em: 27 ago. 2020.

FEARNSIDE, P.M. 2020. Desmatamento na Amazônia brasileira: História, índices e consequências. p. 7-19. In: Fearnside, P.M. (ed.) Destruição e Conservação da Floresta Amazônica, Vol. 1. Editora do INPA, Manaus, Amazonas. 368 p. (no prelo). Disponível em: <http://inct-servamb.inpa.gov.br/publ_restritas/2019/Destruicao-v1/Cap-1-Desmatamento_historia-prova.pdf> Acesso em: 08 set. 2020.

FERRARI, Vanessa Carolina Ferdes. Leis ambientais (Leis especiais comentadas). 1. ed. São Paulo: Rideel, 2016.

FERREIRA, Adriany Barros de Britto. Pantanal Mato-Grossense: considerações sobre a proteção constitucional para um desenvolvimento econômico sustentável. 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122013000100002#:~:text=216%2D217)%3A,de%20seu%20adequado%20aproveitamento%20econ%C3%B4mico.> Acesso em: 27 ago. 2020.

FONSECA, A., Justino, M., Cardoso, D., Ribeiro, J., Salomão, R., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. 2019. Boletim do desmatamento da Amazônia Legal (julho 2019) SAD (p. 1). Belém: Imazon. Disponível em: < https://imazon.org.br/publicacoes/boletim-do-desmatamento-da-amazonia-legal-julho-2019-sad/> Acesso em: 07 set. 2020.

Fonseca, A., Amorim, L., Cardoso, D., Ribeiro, J., Ferreira, R., Kirchhoff, F., Monteiro, A., Santos, B., Ferreira, B.,Souza Jr., C., & Veríssimo, A. 2020. Boletim do desmatamento da Amazônia Legal (setembro 2020) SAD (p. 1). Belém: Imazon. Disponível em: < https://imazon.org.br/publicacoes/boletim-do-desmatamento-da-amazonia-legal-setembro-2020-sad/#:~:text=Em%20setembro%20de%202020%2C%20o,desmatamento%20somou%20803%20quil%C3%B4metros%20quadrados.> Acesso em: 13 Nov. 2020.

HAONAT, A. I. Justiça Ambiental: uma perspectiva a partir da obra "Vidas Secas". In: Beije Queiroz Caúla. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1. ed. Palmas: Tribunal de Justiça do Tocantins, 2017, v. 8, p. 29-40.

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A estimativa da taxa de desmatamento por corte raso para a Amazônia Legal em 2019 é de 9.762 km². Disponível em: <http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5294/> Acesso em: 07 set. 2020.

LENZA. Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MATTHES, Rafael. Manual de Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2020.

LENZA. Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva. São Paulo: Rideel, 2020.

Observação da Terra. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). PRODES - Amazônia. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/> Acesso em: 07 set. 2020.

RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. 143. ed. Rio de Janeiro: Record, 2019.

SCHMITT, Jair; SCARDUA, Fernando de Paiva. A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. 2015. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/29516> Acesso em: 27 ago. 2020.