POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM PALMAS-TO: INVISIBILIDADE E ACESSO À JUSTIÇA

Palavras-chave: População em Situação de Rua. Acesso à Justiça. Interdisciplinaridade.

Resumo

Buscou-se, no presente artigo, analisar alguns aspectos históricos a respeito do tema e o delimitamos, geograficamente, à cidade de Palmas - TO. Buscou-se a conceituação legal e doutrinária de População em Situação de Rua, suas denominações, avaliamos as poucas pesquisas sobre o tema e verificou-se a inexistência de artigos ou doutrina a respeito da situação em Palmas - TO. Não se poderia analisar o tema, sem antes apreciar o tema a respeito da cidadania e da dignidade da pessoa humana, aspectos indissoluvelmente ligados ao assunto população em situação de rua. Verificou-se a dificuldade de acesso à justiça daquela população a partir da falta da documentação mínima e, na maioria das vezes, da falta de conhecimento ou de acesso às informações. Trabalhou-se, também, com vista à interdisciplinaridade do assunto com a Medicina, Psicologia, Pedagogia e Assistência Social. Todo o trabalho foi desenvolvido para se ter uma idéia concreta da real posição da População em Situação de Rua na cidade de Palmas - TO.

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Biografia do Autor

Ângela Ângela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins

Doutora e Mestra em Direito. Professora no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestações Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH). Professora no Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins (FACTO).

Márcio Barcelos Costa, UFR/ESMAT

Mestrando pelo Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT e Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. Juiz de Direito titular do Terceiro Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas.

Adonias Barbosa da Silva, UFT/ESMAT

Mestrando pelo Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT e ESMAT. Juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Palmas.

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Publicado
2020-10-15
Como Citar
Ângela Issa Haonat, Ângela, Barcelos Costa, M., & Barbosa da Silva, A. (2020). POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM PALMAS-TO: INVISIBILIDADE E ACESSO À JUSTIÇA. Revista Extensão, 4(2), 20-33. Recuperado de https://revista.unitins.br/index.php/extensao/article/view/1637
Seção
Artigos