RETRATO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NO TOCANTINS
Palavras-chave:
Trabalho infantil. Proteção. Dignidade
Resumo
O artigo produzido realiza uma análise histórica e crítica da questão do trabalho infantil no Brasil e no Tocantins, por meio de estudo teórico e bibliográfico. O objetivo geral é analisar as causas da persistência do trabalho infantil no Brasil. A discussão teórica mostra o trabalho infantil como fenômeno atrelado ao desenvolvimento do capitalismo e às piores formas de exploração do trabalho. São destacadas as legislações conquistadas de proteção à criança e ao adolescente. Registra-se, ainda, os dados recentes do IBGE que confirmam a persistência do problema no Brasil e no Tocantins. Em conclusão o artigo reforça a necessidade de promoção de políticas públicas que garantam escola de qualidade para as crianças e trabalho digno para seus familiares, como forma de impedir a continuidade da violação dos direitos das crianças a uma vida digna.
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Referências
ARENDT, Marina Lohman. O trabalho infantil frente aos limites legais. Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, Lageado, 2009.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão – o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BATISTA, M. V. Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. In: Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n.109, jan/mar.2012.
BARZ, G. A.; OLIVEIRA, R. P. O trabalho infantil como desafio para a superação das desigualdades e para o desenvolvimento sustentável latino-americano e caribenho. In: UZÊDA DA CRUZ, Danilo (org.). Desenvolvimento e desigualdades na América Latina: dilemas de longo curso. Camaçari, BA: Pinaúna Editora; Brasília: Colégio Latinoamericano de Estudos Mundiais; Buenos Aires: CLACSO, 2021. Pp. 237-256. Disponível em:. Acesso em: 02 mai. 2021.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição Nº 2, de 2020. Brasília, DF: Câmara dos Deputados [2011]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1856052&filename=Tramitacao-PEC+18/2011. Acesso em: 07 mar. 2021.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, de 2011 Apensados: PEC nº 35/2011, PEC nº 274/2013, PEC nº 107/2015, PEC nº 108/2015 e PEC nº 77/2015. Relatório do Deputado Federal João Roma. Brasília, 2019. Brasília, DF, Câmara dos Deputados[2011]. Comissão de Constituição e Justiça. Disponível em: .Acesso em: 01 mar. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei N. 5.452, de 1º. de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF, Presidência da República [1943]. Disponível em:. Acesso em: 07 mar. 2021.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, de 2011. Brasília, DF, Câmara dos Deputados [2011]. Disponível em:. Acesso em 07 mar. 2021.
BRASIL. Constituição Federal. 5ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
BRASIL. Lei n. 8069 de 13 de julho de 1990 - dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, Presidência da República [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 05 abr. 2021.
COLIN, D. 12 de junho – Por um mundo sem trabalho infantil. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti/artigo-secretaria-denise-colin. Acessado em: 25 jun. 2015.
CONDE, S. F. As medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Brasil: forças em luta. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 241-247, jul./dez. 2013.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora da Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.
FARIAS, D. T. Considerações sobre o trabalho infantil e a atuação do Ministério Público do Trabalho. In: MIRANDA, H. (org.). Crianças e Adolescentes – do tempo da assistência à era dos direitos. Recife: Lidergraf, 2010.
FALEIROS, V. P. A Arte de Governar Crianças. A História das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência a Infância no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Del Niño/Editora Universitária Santa Úrsula/Amais Livraria e Editora, 1995.
FARIA, N. M. X. O trabalho rural na adolescência. In: Seminário da região Sul, proteção integral para crianças e adolescentes: fiscalização do trabalho, saúde e aprendizagem, 2000, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: DRT/SC, 2001.
FARIA, A. F.; PREVITALI, F. S. Reestruturação produtiva, relações interfirmas e trabalho no setor fumageiro. In Antunes, R. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
FNEPETI. Características do trabalho infantil – Tocantins. Brasília: FNEPETI, 2020. Disponível em: https://fnpeti.org.br/media/foruns/relatorios/pnadc/estudo_pnadc2019_TO.pdf. Acesso em: 17 dez. 2022.
FONTES, V. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Revista Marx e o Marxismo v.5, n.8, jan/jun 2017. Disponível em:. Acesso em: 05 mar. 2021.
HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Trabalho infantil. Brasília: IBGE, 2012. Disponível em:. Acessado em: 27 de março de 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Trabalho infantil cai em 2019, mas 1,8 milhão de crianças estavam nessa situação. Brasília: IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29738-trabalho-infantil-cai-em-2019-mas-1-8-milhao-de-criancas-estavam-nessa-situacao. Acesso em 05 abr. 2021.
KOVAL, B. História do proletariado brasileiro (1857-1967). São Paulo: Alfa-Omega, 1982.
LARA, R.; MARANHÃO, C. Fundamentos do trabalho, “questão social” e serviço social. In: SOUZA, E. A.; SILVA, M. L. O. Trabalho, questão social e a autofagia do capital. Cortez: São Paulo, 2019.
LONDOÑO, F. T. A origem do conceito de menor. In: DEL PRIORE, Mary. História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.
MARX, K. O capital. Livro I, Vol. 1. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
MARQUES, R. D. e SILVA, R. D. Trabalho infantil: atualidades e perspectivas. In SANTOS, É. M. e CORREIA, H. (Orgs.). Estudos aprofundados – MPT – Ministério Público do Trabalho. Salvador: Editora JusPodivm, 2012.
MARTINS, S. P. Convenções da OIT. São Paulo: Atlas, 2009.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
MESSIAS, Noeci Carvalho. Negros e brancos em Monte do Carmo (TO):
manifestações culturais e religiosidade. Goiânia: UFG, s/d. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/113/o/36_NoeciMessias_NegrosEBrancosEmMonteDoCarmo.pdf. Acesso em: 17 dez. 2022.
MOURA, Clovis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita Ltda, 1994.
NASCIMENTO, Júnio Batista. Tocantins: historia e geografia. Palmas, WR Gráfica, 2019.
PORTAL BRASIL. Trabalho infantil registra menor taxa da história. Disponível em http://www.brasil.gov.br/governo/2014/09/trabalho-infantil-registra-menor-taxa-da-historia. Acessado em 27/03/2015. Acesso em: 20 mar. 2020.
PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1963.
POCHMANN, M. O trabalho no Brasil pós-neoliberal. Brasília: Líber Livro,2011.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção da OIT sobre trabalho infantil conquista ratificação universal. Brasília, OIT Brasil, 4 de agosto de 2020. Disponível em:. Acesso em: 07 mar. 2021.
RIBEIRO FILHO, A. C. Impacto das condições de vida na saúde de crianças e adolescentes. In Anais do Seminário da região Sul, proteção integral para crianças e adolescentes: fiscalização do trabalho, saúde e aprendizagem. Florianópolis, 18 e 19 de setembro de 2000. Florianópolis: DRT/SC, 2001.
ROSA, Márcia. Governo do Tocantins ressalta importância do Dia da Consciência Negra. Palmas: Governo do Tocantins, 2011. Disponível em: https://www.to.gov.br/noticias/governo-do-tocantins-ressalta-importancia-do-dia-da-consciencia-negra/4degrfesycu1. Acesso em: 17 dez. 2022.
SANTOS, T. Evolução histórica do Brasil: da colônia à crise da Nova República. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
SANTOS, T. O., & de LUCAS, C. H. (2019). E não sou eu uma criança? : Trabalho infantil, história e Brasil profundo. Momento - Diálogos Em Educação, 28(2), 106–123. https://doi.org/10.14295/momento.v28i2.9509.
SOUTO MAIOR, J. L. Curso de Direito do Trabalho. Vol. I, parte 1. São Paulo: LTR75, 2011.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SDH). Direitos humanos de crianças e adolescentes. 20 Anos do Estatuto. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. Disponível em: < http://bibliotecacrescersemviolencia.org/pdf/5_conselho_municipal/E2_20_anos_do_ECA_SDH.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2021.
SILVA, Otávio Barros. A nova história do Tocantins. 2ª.ed.Goiânia: Kelps, 2011.
ZIEGLER, J. Destruição em massa - geopolítica da fome. São Paulo: Cortez, 2013.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão – o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BATISTA, M. V. Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. In: Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n.109, jan/mar.2012.
BARZ, G. A.; OLIVEIRA, R. P. O trabalho infantil como desafio para a superação das desigualdades e para o desenvolvimento sustentável latino-americano e caribenho. In: UZÊDA DA CRUZ, Danilo (org.). Desenvolvimento e desigualdades na América Latina: dilemas de longo curso. Camaçari, BA: Pinaúna Editora; Brasília: Colégio Latinoamericano de Estudos Mundiais; Buenos Aires: CLACSO, 2021. Pp. 237-256. Disponível em:
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição Nº 2, de 2020. Brasília, DF: Câmara dos Deputados [2011]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1856052&filename=Tramitacao-PEC+18/2011. Acesso em: 07 mar. 2021.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, de 2011 Apensados: PEC nº 35/2011, PEC nº 274/2013, PEC nº 107/2015, PEC nº 108/2015 e PEC nº 77/2015. Relatório do Deputado Federal João Roma. Brasília, 2019. Brasília, DF, Câmara dos Deputados[2011]. Comissão de Constituição e Justiça. Disponível em:
BRASIL. Decreto-Lei N. 5.452, de 1º. de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF, Presidência da República [1943]. Disponível em:
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, de 2011. Brasília, DF, Câmara dos Deputados [2011]. Disponível em:
BRASIL. Constituição Federal. 5ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
BRASIL. Lei n. 8069 de 13 de julho de 1990 - dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, Presidência da República [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 05 abr. 2021.
COLIN, D. 12 de junho – Por um mundo sem trabalho infantil. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti/artigo-secretaria-denise-colin. Acessado em: 25 jun. 2015.
CONDE, S. F. As medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Brasil: forças em luta. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 241-247, jul./dez. 2013.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora da Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.
FARIAS, D. T. Considerações sobre o trabalho infantil e a atuação do Ministério Público do Trabalho. In: MIRANDA, H. (org.). Crianças e Adolescentes – do tempo da assistência à era dos direitos. Recife: Lidergraf, 2010.
FALEIROS, V. P. A Arte de Governar Crianças. A História das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência a Infância no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Del Niño/Editora Universitária Santa Úrsula/Amais Livraria e Editora, 1995.
FARIA, N. M. X. O trabalho rural na adolescência. In: Seminário da região Sul, proteção integral para crianças e adolescentes: fiscalização do trabalho, saúde e aprendizagem, 2000, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: DRT/SC, 2001.
FARIA, A. F.; PREVITALI, F. S. Reestruturação produtiva, relações interfirmas e trabalho no setor fumageiro. In Antunes, R. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
FNEPETI. Características do trabalho infantil – Tocantins. Brasília: FNEPETI, 2020. Disponível em: https://fnpeti.org.br/media/foruns/relatorios/pnadc/estudo_pnadc2019_TO.pdf. Acesso em: 17 dez. 2022.
FONTES, V. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Revista Marx e o Marxismo v.5, n.8, jan/jun 2017. Disponível em:
HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Trabalho infantil. Brasília: IBGE, 2012. Disponível em:
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Trabalho infantil cai em 2019, mas 1,8 milhão de crianças estavam nessa situação. Brasília: IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29738-trabalho-infantil-cai-em-2019-mas-1-8-milhao-de-criancas-estavam-nessa-situacao. Acesso em 05 abr. 2021.
KOVAL, B. História do proletariado brasileiro (1857-1967). São Paulo: Alfa-Omega, 1982.
LARA, R.; MARANHÃO, C. Fundamentos do trabalho, “questão social” e serviço social. In: SOUZA, E. A.; SILVA, M. L. O. Trabalho, questão social e a autofagia do capital. Cortez: São Paulo, 2019.
LONDOÑO, F. T. A origem do conceito de menor. In: DEL PRIORE, Mary. História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.
MARX, K. O capital. Livro I, Vol. 1. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
MARQUES, R. D. e SILVA, R. D. Trabalho infantil: atualidades e perspectivas. In SANTOS, É. M. e CORREIA, H. (Orgs.). Estudos aprofundados – MPT – Ministério Público do Trabalho. Salvador: Editora JusPodivm, 2012.
MARTINS, S. P. Convenções da OIT. São Paulo: Atlas, 2009.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
MESSIAS, Noeci Carvalho. Negros e brancos em Monte do Carmo (TO):
manifestações culturais e religiosidade. Goiânia: UFG, s/d. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/113/o/36_NoeciMessias_NegrosEBrancosEmMonteDoCarmo.pdf. Acesso em: 17 dez. 2022.
MOURA, Clovis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita Ltda, 1994.
NASCIMENTO, Júnio Batista. Tocantins: historia e geografia. Palmas, WR Gráfica, 2019.
PORTAL BRASIL. Trabalho infantil registra menor taxa da história. Disponível em http://www.brasil.gov.br/governo/2014/09/trabalho-infantil-registra-menor-taxa-da-historia. Acessado em 27/03/2015. Acesso em: 20 mar. 2020.
PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1963.
POCHMANN, M. O trabalho no Brasil pós-neoliberal. Brasília: Líber Livro,2011.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção da OIT sobre trabalho infantil conquista ratificação universal. Brasília, OIT Brasil, 4 de agosto de 2020. Disponível em:
RIBEIRO FILHO, A. C. Impacto das condições de vida na saúde de crianças e adolescentes. In Anais do Seminário da região Sul, proteção integral para crianças e adolescentes: fiscalização do trabalho, saúde e aprendizagem. Florianópolis, 18 e 19 de setembro de 2000. Florianópolis: DRT/SC, 2001.
ROSA, Márcia. Governo do Tocantins ressalta importância do Dia da Consciência Negra. Palmas: Governo do Tocantins, 2011. Disponível em: https://www.to.gov.br/noticias/governo-do-tocantins-ressalta-importancia-do-dia-da-consciencia-negra/4degrfesycu1. Acesso em: 17 dez. 2022.
SANTOS, T. Evolução histórica do Brasil: da colônia à crise da Nova República. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
SANTOS, T. O., & de LUCAS, C. H. (2019). E não sou eu uma criança? : Trabalho infantil, história e Brasil profundo. Momento - Diálogos Em Educação, 28(2), 106–123. https://doi.org/10.14295/momento.v28i2.9509.
SOUTO MAIOR, J. L. Curso de Direito do Trabalho. Vol. I, parte 1. São Paulo: LTR75, 2011.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SDH). Direitos humanos de crianças e adolescentes. 20 Anos do Estatuto. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. Disponível em: < http://bibliotecacrescersemviolencia.org/pdf/5_conselho_municipal/E2_20_anos_do_ECA_SDH.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2021.
SILVA, Otávio Barros. A nova história do Tocantins. 2ª.ed.Goiânia: Kelps, 2011.
ZIEGLER, J. Destruição em massa - geopolítica da fome. São Paulo: Cortez, 2013.
Publicado
2024-06-24
Como Citar
da Silva, M. A. (2024). RETRATO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NO TOCANTINS . Revista Extensão, 8(3), 42-56. Recuperado de https://revista.unitins.br/index.php/extensao/article/view/8168
Edição
Seção
Artigos
