FISCALIZAÇÃO DOS DESMATAMENTOS ILEGAIS NA FLORESTA AMAZÔNICA DO BRASIL: PARALELO A PARTIR DO LIVRO “VIDAS SECAS”

Dayane Maciel Bezerra de Castro; Angela  Issa Haonat

Dayane Maciel Bezerra de Castro Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-3280-4623
Angela Issa Haonat Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Palavras-chave: Meio Ambiente. Proteção. Amazônia.

Resumo

A Floresta Amazônica no Brasil é patrimônio nacional e vem sendo desmatada ilegalmente, o que pode causar muitos problemas para as gerações presentes e futuras. Com isso, é necessário que todos os responsáveis pela proteção do patrimônio nacional realizem ações que sejam necessárias para protegê-lo. Existem muitas formas de combater o desmatamento, sendo uma delas, a fiscalização. A fiscalização é uma importante aliada na prevenção e repressão, contribuindo assim para evitar o desmatamento e punir as pessoas que insistem em destruir o patrimônio nacional. No presente trabalho teremos um paralelo entre o livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos e a política ambiental da fiscalização. O método que foi utilizado na pesquisa é o dedutivo. Com relação a classificação da pesquisa, está se caracteriza como descritiva e bibliográfica. A problemática apresentada é o aumento do desmatamento da Floresta Amazônica no Brasil.

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Biografia do Autor

Dayane Maciel Bezerra de Castro, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes em 2015. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas em 2009. Advogada desde 2010. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins do Câmpus de Paraíso do Tocantins. Presidente do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Direito do Câmpus Paraíso/TO. Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Estadual do Tocantins.

Angela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pos Doutora em Los Retos Del Derecho Publico pela Universidade de Santiago de Compostela (2019). Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins. Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

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