COMUNIDADE LGBT+ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: CONQUISTAS E DESAFIOS
Resumo
O presente artigo versa sobre a comunidade LGBT+ e as políticas públicas no Brasil, baseado na combinação entre pesquisa bibliográfica e análise documental, oferecendo interpretações que procuram contribuir para a reconstituição do histórico de luta desse movimento. Com o objetivo geral de averiguar as políticas públicas implementadas para LGBTs+, e objetivos específicos a fim de identificar as principais conquistas da comunidade, e, sobretudo os principais desafios enfrentados hoje. Ênfase especial é atribuída à importância no que tange ao desenvolvimento de políticas para essa denominada minoria, e de como o Estado atua diante disso, sendo por diversas vezes negligente e incapaz de operar efetivamente para garantir direitos ínfimos aos LGBTs+. As transformações mais amplas que ocorreram no país, tais como o casamento homoafeivo e a criminalização da LGBTfobia pelo Superior Tribunal Federal em 2019, produz esperança por um país melhor. Isso se da porque os índices de LGBTfobia só aumentaram nos últimos anos, partindo de 130 em 2000, para 430 vítimas no ano de 2018, obtendo uma elevação de 230,77% de casos fatais. Concluiu-se que apôs muita luta, a comunidade LGBT+ conquistou alguns direitos, mas que é crucial a criação e implementação de políticas públicas capazes de garantir respeito e segurança.
Downloads
Referências
ARAGUSUKU, Henrique Araújo; LOPES, Moisés. Preconceito, Discriminação e Cidadania LGBT: Políticas Públicas em Mato Grosso e no Brasil. Aceno, Mato Grosso, v. 3, n. 5, p.242-258, jan. 2016. Semestral.
BALESTERO, Gabriela Soares. O direito à diversidade sexual no Brasil e os efeitos violentos do descaso do poder legislativo federal. Revista Espaço Acadêmico, Minas Gerais, n. 123, p.5-16, ago. 2011. Mensal.
BAYLÃO, Raul di Sergi. UM CONCEITO OPERACIONAL DE MINORIAS. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 17, n. 1, p.209-233, jul. 2001.
BORRILLO, Daniel. Homofobia: História e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. 71 p. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
BULGARELLI, Lucas; FONTGALAND, Arthur. VIOLÊNCIA CONTRA LGBTs + NOS CONTEXTOS ELEITORAL E PÓS-ELEITORAL. 2019. Disponível em: http://violencialgbt.com.br/dados/190321_relatorio_LGBT_V1.pdf. Acesso em: 01 abr. 2019.
CLAIRE, Marie. STF pode criminalizar a homofobia e a transfobia: saiba o que está em jogo e quanto o julgamento andou. 2019. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Noticias/noticia/2019/02/stf-podecriminalizarhomofobia-e-transfobia-entenda-o-que-esta-em-jogo.html. Acesso em: 26 fev. 2019.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 200 p. HOMOSSEXUALIDADE: produção cultural, cidadania e saúde/ organizadores Luís Felipe Rios... [et al.]. - Rio de Janeiro: ABIA, 2004.
IBGE. Estatísticas do Registro Civil. 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9110-estatisticas-doregistro-civil.html?edicao=17071&t=downloads. Acesso em: 20 dez. 2018.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 225 p.
MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Cadernos Pagu,
p.403-429, dez. 2012.
MOTT, Luiz; MICHELS, Eduardo; PAULINHO. MORTES VIOLENTAS DE LGBT+ NO BRASIL: RELATÓRIO 2018. 18. ed. Brasil: Ggb, 2019. 25 p.
RODRIGUES, Marta M. Assumpção. Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2011. 92 p. ISBN 9788579141539.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015. 168 p. ISBN 9788522113538 (broch.).
XAVIER, Antônio Roberto; TAVARES, Rosalina Semedo de Andrade; FIALHO, Lia Machado Fiuza (Org.). Administração pública: desafios contemporâneos. Fortaleza: Eduece, 2015. 181 p.
