POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM PALMAS-TO: INVISIBILIDADE E ACESSO À JUSTIÇA

Palavras-chave: População em Situação de Rua. Acesso à Justiça. Interdisciplinaridade.

Resumo

Buscou-se, no presente artigo, analisar alguns aspectos históricos a respeito do tema e o delimitamos, geograficamente, à cidade de Palmas - TO. Buscou-se a conceituação legal e doutrinária de População em Situação de Rua, suas denominações, avaliamos as poucas pesquisas sobre o tema e verificou-se a inexistência de artigos ou doutrina a respeito da situação em Palmas - TO. Não se poderia analisar o tema, sem antes apreciar o tema a respeito da cidadania e da dignidade da pessoa humana, aspectos indissoluvelmente ligados ao assunto população em situação de rua. Verificou-se a dificuldade de acesso à justiça daquela população a partir da falta da documentação mínima e, na maioria das vezes, da falta de conhecimento ou de acesso às informações. Trabalhou-se, também, com vista à interdisciplinaridade do assunto com a Medicina, Psicologia, Pedagogia e Assistência Social. Todo o trabalho foi desenvolvido para se ter uma idéia concreta da real posição da População em Situação de Rua na cidade de Palmas - TO.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ângela Ângela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins

Doutora e Mestra em Direito. Professora no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestações Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH). Professora no Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins (FACTO).

Márcio Barcelos Costa, UFR/ESMAT

Mestrando pelo Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT e Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. Juiz de Direito titular do Terceiro Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas.

Adonias Barbosa da Silva, UFT/ESMAT

Mestrando pelo Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT e ESMAT. Juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Palmas.

Referências

ABREU, C. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Defensoria Pública é parceira de projeto para atendimento de moradores de rua na Capital. 2017. Disponível em: <https://www.defensoria.to.def.br/noticia/25005> Acessado em: 26 de abr. de 2019.

ANCELMO, C. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Defensoria Pública recebe perfil da população de rua de Palmas. 2016. Disponível em: <https://dp-to.jusbrasil.com.br/noticias/297491795/defensoria-publica-recebe-perfil-da-populacao-de-rua-de-palmas> Acessado em: 26 de abr. de 2019.

BANDEIRA, M. Estrela da Vida Inteira. 20ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

BRASIL. IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA. 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/palmas/panorama> Acesso em: 25 de jun. 2019.

______. CONGRESSO NACIONAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

______. ______________________. DECRETO Nº 591, de 06 de julho de 1992.

CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Guia de Atuação Ministerial : defesa dos direitos das pessoas em situação de rua. Brasília : CNMP, 2015.

________________________________________________. Relatório das Discussões dos GTs do 2º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais : em defesa dos Direitos Fundamentais. Brasília: CNMP, 2014.

CUDISCHEVITCH, C. Defensoria denunciará Rio por expulsar moradores de rua. Revista Exame. 2016. Disponível em: <https://exame.com/brasil/defensoria-denunciara-rio-por-expulsar-moradores-de-rua/> Acesso em 25 de junho de 2019.

FEREIRA FILHO, M.G. Direitos Humanos Fundamentais. 15ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1983.

FRANCE, A. A justiça dos homens. Tradução de João Guilherme Linke. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

LEITE, F.P.A.; CRISTOVAM, J.S.S.; BORGES, M.C.A.; RAMOS, P.R.B. Direito Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019.

MASTRODI, J.; BATISTA, A.C. Direito Fundamental à Moradia – Da Relativização do Conceito de Propriedade. Curitiba: Editora Prismas, 2016.

MATTOS, R.M.; FERREIRA, R.F. Quem vocês pensam que (elas) são? - Representações sobre as pessoas em situação de rua. Psicol. Soc. [online]. 2004, vol.16, n.2, pp.47-58.

MAZZUOLI, V.O. Curso de Direitos Humanos. 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.

NATALINO, M.A.C. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. TD 2246 - Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28819> Acessado em: 26 de abr. de 2019.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório da Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito a não discriminação neste contexto. 2015. Disponível em: <https://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Relat%C3%B3rio_Popula%C3%A7%C3%A3o-em-situa%C3%A7%C3%A3o-de-rua.pdf> Acessado em: 28 de jun. de 2019

PALMAS. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Assessoria Técnica de Planejamento. 2015. Disponível em: <http://www.defensoria.to.def.br/documento/1702/download> Acesso em: 25 de jun. de 2019.

RENOX, P. Pobreza aumenta e atinge 54,8 milhões de pessoas em 2017. Agência IBGE Notícias. 2018. Disponível em < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23299-pobreza-aumenta-e-atinge-54-8-milhoes-de-pessoas-em-2017> Acesso em 25 de junho de 2019.

SALGUEIRO, W. Há muitos bichos na poesia de Manuel Bandeira. Revista Rascunho. 2016. ed. 187. Disponível em: <http://rascunho.com.br/o-bicho-de-manuel-bandeira/> Acessado em: 25 de jun. de 2019.

WEIS, C. A proteção jurídica das pessoas em situação de rua. In JUBILUT, Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo; MAGALHÃES, José Luiz 2013, Direito à Diferença, São Paulo, Saraiva, 2013, pp. 541-560.

Publicado
2020-10-15
Seção
Artigos