DIREITO NO ENSINO MÉDIO: DEMOCRATIZANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO

Resumen

Esse relato apresenta a experiência da ação de extensão “Direito no Ensino Médio” foi desenvolvida no município de Paraíso do Tocantins/TO, com o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento jurídico entre estudantes do ensino médio. A iniciativa buscou promover a conscientização sobre direitos fundamentais, incentivando o interesse dos jovens por uma possível carreira jurídica e fornecendo uma base essencial sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de um curso voltado para essa faixa etária, o projeto visou não apenas capacitar os estudantes para aplicarem o conhecimento em suas vidas cotidianas, mas também inspirá-los a considerar uma formação acadêmica na área. A ação contribuiu para a promoção de uma educação de qualidade, o empoderamento dos jovens e o fortalecimento de uma cidadania mais informada e engajada, destacando a importância do ensino jurídico como ferramenta de transformação social. Além disso, o projeto buscou reduzir as barreiras de acesso ao estudo do direito, especialmente em regiões com menor oferta de recursos educacionais, fomentando a igualdade de oportunidades. Ao aproximar os jovens do universo jurídico, a iniciativa também promoveu reflexões sobre justiça, direitos humanos e direitos fundamentais, preparando-os para uma atuação crítica e responsável na sociedade.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Pedro Gabriel Vieira Damasio, Universidade Estadual do Tocnatins (Unitins)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Monitor da disciplina Direito Eleitoral, edital N 03 - 2025/1, UNITINS. Estagiário da 1 Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, Ministério Público do Estado do Tocantins, 2023-2025.

Maria Eduarda Cavalcanti de Alburquerque Melo, Universidade Estadual do Tocnatins (Unitins)

Coordenadora e Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). É doutora e mestra em Sociologia pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Especialista em políticas públicas e justiça de gênero pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). É coordenadora do Grupo de Pesquisa/Estudo em Mulheres, Direitos e Subjetividades (GEMDS) certificado pelo CNPq. Membra do Comitê Técnico-Científico Institucional (CTCI) da UNITINS. Membra da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE. 

Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 fev. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em: 19 fev. 2025.

DE OLIVEIRA, Flávio Rodrigues; IMBRIANI DE OLIVEIRA, Dayane Horwat; FERNANDES, Adriano Hidalgo. Metodologias ativas: repensando a prática docente no contexto educacional do século XXI. Revista Aproximação, [S.l.], v. 2, n. 02, mar. 2020. ISSN 2675-228X. Disponível em: https://revistas.unicentro.br/index.php/aproximacao/article/view/6360. Acesso em: 19 fev. 2025.

PAULINO NETO, Josino; ALEXANDRE, Maira Regina de. Inclusão de Noções de Direito Básico no Ensino Médio. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, p. 2132-2147, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2759. Acesso em: 19 fev. 2025.

SALOMÃO, Clarissa; MAIA, Maria Claudia Zaratini. Direito à Educação e Cidadania: A inclusão de noções básicas de Direito no Ensino Médio. Revista JurisFIB, [S.l.], v. 9, n. 9, 2018: Reflexões sobre o Direito, Vol. IX. Disponível em: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v9i9.354. Acesso em: 19 fev. 2025.

UNITINS. Plano de Desenvolvimento Institucional 2023 – 2027. Disponível em: a 638515380944189064.pdf (google.com). Acesso em: 19 fev. 2025.

UNITINS. Projeto Pedagógico de Curso – Paraíso – Bacharel em Direito. Fevereiro 2023. Disponível em: 638458317555629062.pdf (google.com). Acesso em: 19 fev. 2025.

Publicado
2025-08-11
Cómo citar
Vieira Damasio, P. G., & Cavalcanti de Alburquerque Melo, M. E. (2025). DIREITO NO ENSINO MÉDIO: DEMOCRATIZANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO. Revista Extensão, 9(5), 36-43. Recuperado a partir de https://revista.unitins.br/index.php/extensao/article/view/10452