FERNANDO DE NORONHA: TERRITÓRIO PROIBIDO PARA NASCER
Resumo
O presente artigo versa sobre a proibição de nascimentos no território de Fernando de Noronha. O objetivo deste artigo é examinar e discutir as decisões políticas que concretizam expulsões da população nativa, em especial de mães gestantes e seus bebês. As aproximações com o objeto serão realizadas por meio do aporte teórico da Geografia da Infância em articulação com a Geografia dos Cuidados e a Geografia dos Bebês, tendo o fenômeno das expulsões como categoria de análise. Mesmo durante a pandemia da covid-19, por meio do aparato estatal, mães e filhos foram impedidos do direito de desenvolver suas experiências do puerpério no seio de sua comunidade. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de análise documental. As ações do Estado apontam para o desenho de aparato legal que fortalece a atividade turística e fragiliza direitos como, por exemplo, o direito das mães moradoras de darem à luz na ilha.
Downloads
Referências
ANJOS, Cleriston Izidro dos; MONTINO, Mariany Almeida; NUNES, Claudio Pinto (Orgs.). Educação em tempos de pandemia e outros cenários I. Revista Humanidades e Inovação, Palmas- TO, v. 8, n. 61, out. 2021a. ISSN 2358-8322. Disponível em:
ANJOS, Cleriston Izidro dos; MONTINO, Mariany Almeida; NUNES, Claudio Pinto (Orgs.). Educação em tempos de pandemia e outros cenários II. Revista Humanidades e Inovação, Palmas- TO, v. 8, n. 61, out. 2021b. ISSN 2358 8322. Disponível em:
ANJOS, Cleriston Izidro dos; MONTINO, Mariany Almeida; NUNES, Claudio Pinto (Orgs.). Educação em tempos de pandemia e outros cenários III. Revista Humanidades e Inovação, Palmas- TO, v. 8, n. 61, out. 2021c. ISSN 2358 8322. Disponível em:
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fernando de Noronha. 2017. Disponível em:
BUSS-SIMÃO, Márcia; LESSA, Juliana Schumacker. Um olhar para o(s) corpo(s) das crianças em tempos de pandemia. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 22, n. Especial, p.1420-1445, dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/78165/45048. Acesso em: 12 de abr. de 2021.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 2014.
COLONNA, Elena. Direitos das crianças na segunda década de sua vida em Moçambique: desafios e oportunidades. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; FERNANDES, Natália; SIQUEIRA, Romilson Martins (Org.). A defesa dos direitos da criança: uma luta sem fronteiras. Goiânia: Cânone editorial, 2020. p. 33-41.
CORSARO, William A. Sociologia da Infância. Porto Alegre: Artmed, 2011. (Ebook).
DOCUMENTÁRIO revela que é proibido dar à luz em Fernando de Noronha. Revista Isto é, São Paulo, n. 2703, p. 1-3, 2021. Disponível em:
FARIAS, Mayrhon José Abrantes. “Tio, eu gosto é de treta...”: O cotidiano infantil nas mediações entre o Brincar e o brigar na escola. 2019. 147 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
FERNANDO DE NORONHA. Decreto Distrital nº 018, de 2004. Estabelece procedimentos, condições e requisitos, para o reconhecimento da não-incidência da Taxa de Preservação Ambiental Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Palácio São Miguel, 6 de fev. 2004a.
FERNANDO DE NORONHA. Instrução Normativa nº 1, de 2004. Dispõe sobre as condições e os procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto Distrital nº 018/ 2004. Fernando de Noronha, 9 fev. 2004b. Disponível em:
FRANCISCHINI, Rosângela. Crianças como sujeitos na investigação: contribuições teórico-metodológicas do campo científico interdisciplinar de estudos da criança. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; FERNANDES, Natália; SIQUEIRA, Romilson Martins. A defesa do direito da criança: uma luta sem fronteiras. Goiânia: Cânone Editorial, 2020. p.79-95.
FUNDAÇÃO PROJETO TAMAR. Centro Visitantes. Fernando de Noronha, [2011]. Disponível:
GONSALVEZ, Elisa Pereira. Conversa sobre iniciação à pesquisa científica. 3. ed. Campinas: Alínea, 2003.
JOHNSON, Harold; SILVA, Maria Beatriz Nizza da (coord.). O Império Luso Brasileiro: 1500-1620. Lisboa: Editorial Estampa, 1992.
LOPES, Jader Janer Moreira; FERNANDES, Maria Lidia Moreira. Geografia das Infâncias, geografia dos bebês, das crianças e dos jovens e a geografia dos cuidados: veredas e coetaneidade e da alteridade. In FERNANDES, Maria Lidia B.; LOPES, Jader Janer M; TEBET, Gabriela Guarnieri de C. Geografia das Crianças, dos Jovens e das Família. Brasília: Universidade de Brasília, 2021.
MORAES, Antônio Carlos Robert. O sentido formativo da geografia. São Paulo: IEA, 2008. Disponível em:
MORAIS, Lucimara Gomes Oliveira de; WIGGERS, Ingrid Dittrick. O direito à participação das crianças em pesquisas acadêmicas. In: REUNIÃO DA ASSOCIAÇÂO NACIONAL DE PÒS-GRADUAÇÂO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 40, 2021, Pará. Anais... Pará: ANPEd, 2021. Disponível em:
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 15 abr. 2021.
PAGANO, Sandra Maria. Crescimento descontrolado ou desenvolvimento sustentável: a encruzilhada do turismo em Fernando de Noronha. 2000. 206 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2000.
PAIXÃO, Wilma Barros da; CORDEIRO, Itamar José Dias; LEITE, Nathália Körössy. Efeitos da pandemia do COVID-19 sobre o turismo em Fernando de Noronha ao longo do primeiro semestre de 2020. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, São Paulo, v. 15, n. 1, 2021. Disponível em:
PERNAMBUCO. Agência estadual de planejamento e pesquisas de Pernambuco - CONDEPE. Calendário Oficial de Datas Históricas dos Municípios de Pernambuco. Recife: CEHM, 2006. v. 3. Distrito Estadual de Fernando de Noronha: aspetos históricos. Disponível em: http://www.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=18393234&folderId=18394117&name=DLFE-89560.pdf. Acesso em: 4 maio 2022.
PERNAMBUCO. Lei nº 10.403, de 29 de dez. de 1989. Institui os tributos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, dispõe sobre a sua competência tributária e dá outras providencias. Diário Oficial do Estado, Pernambuco, 29 de dez. 1989.
PERNAMBUCO. Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995. Institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. Pernambuco, 28 de dez. 1995.
PERNAMBUCO. Ministério Público do Estado. Controle Migratório em Fernando de Noronha: perguntas e respostas. Recife: Procuradoria-Geral de Justiça, 2017.
PERNAMBUCO. Secretaria de Saúde do Recife. Novo coronavírus: covid -19. Boletim Epidemiológico. Recife, n. 56, maio 2020. Disponível em:
PERNAMBUCO. Sistema de informações da educação de Pernambuco. [2021]. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/informes/exibeChamadaInformeLista.do?idUnidadeFuncional=606159&idPaginaAvulsaPortal=&idGrupoPortal=12&idAtor=&idFormatoExibicaoFuncionalidade=3. Acesso em: 23 out. 2021.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Brasiliense, 2000.
PRESTES, Zoia; TUNES, Elizabeth. 7 aulas de L.S. Vigotski: sobre os fundamentos da pedologia. Rio de Janeiro: E-Papers, 2018.
PROJETO GOLFINHO ROTADOR. Conheça Noronha. Fernando de Noronha, [2021]. Disponível:
REVISTA ZERO A SEIS. Editorial, Florianópolis, v. 22, n. esp., p. 1177-1503, dez. 2020. ISSN: 1980-4512. Dossiê especial: “As crianças e suas infâncias em tempos de Pandemia”. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/issue/view/3157. Acesso em: 2 fev. 2021.
REVISTA ZERO A SEIS. Editorial, Florianópolis, v. 23, n. especial, p. 3-315, jan. 2021. ISSN: 1980-4512. Dossiê especial: “Educação infantil em tempos de Pandemia”. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/issue/view/3163. Acesso em: 2 fev. 2021.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. 6. ed. São Paulo: USP, 2014.
SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.
SITE OFICIAL DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Acervo Documental: Institucional. [2013a]. Disponível em:
SITE OFICIAL DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Educação: Institucional. [2013b]. Disponível em: < https://www.noronha.pe.gov.br/instEducacao.php>. Acesso em: 23 out. 2021.
SITE OFICIAL DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. História: Institucional. [2013c]. Disponível em:
SITE OFICIAL DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Hospital São Lucas: Institucional. [2013d]. Disponível em:
SOUSA, Emilene Leite de; PIRES, Flávia Ferreira. Entendeu ou quer que eu desenhe? Os desenhos na pesquisa com crianças e sua inserção nos textos antropológicos. Horiz. Antropol., Rio Grande do Sul, v. 27, n. 60, p. 61-93, maio/ago. 2021. Disponível em:
TEBET, Gabriela G. de C.; ABRAMOWICZ, Anete. Estudos de bebês: linhas e perspectivas de um campo em construção. ETD- Educação Temática Digital, v. 20, n. 4, p. 924-946, 14. out. 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8649692. Acesso em 4 maio 2021.
TEBET, Gabriela G. de C.; ABRAMOWICZ, Anete. O bebê interroga a sociologia da infância. Linhas Críticas. Brasília, v. 20, n. 41, p. 43-61, jan./abr. 2014. Disponível em:
TEBET, Gabriela G. de C.; COSTA, Julia. Bebês, lugar, espaço e território: um olhar cartográfico. In: FERNANDES, Maria Lidia B.; LOPES, Jader Janer M; TEBET, Gabriela Guarnieri de C. Geografia das Crianças, dos Jovens e das Família. Brasília: Universidade de Brasília, 2021.
TEIXEIRA, Gabriela. O drama de ser gestante em Fernando de Noronha. Revista Cláudia, São Paulo, 2020. Disponível em
VESSONI, Eduardo. A ilha onde é proibido nascer: o que contam as grávidas de Noronha. UOL, 2021. Disponível em:
WIGGERS, Ingrid Dittrich. Corpos desenhados: olhares de crianças de Brasília através da escola e da mídia. 2003. 210p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.