O IMPACTO DOS AGROTÓXICOS SOBRE A SAÚDE HUMANA E O MEIO AMBIENTE
Resumo
O impacto do agrotóxico é tido um problema complexo, que necessita de um conhecimento maior das técnicas de aplicação de agroquímico, dos cuidados com a saúde do ser humano e do meio ambiente, principalmente com o destino final das embalagens que ainda é bastante deficiente. O objetivo desta pesquisa é enfatizar os fatores de intoxicação no contexto do impacto dos Agrotóxicos sobre a saúde humana e o meio ambiente. A metodologia utilizada se caracteriza por um método bibliográfico, descritivo, exploratório e explicativo, utilizaram-se livros, revistas, artigos científicos e bancos de dados online. A Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989 e o Decreto n. 4.074, de 04 de janeiro de 2002 regem todas as atividades ligadas aos agrotóxicos, das quais se destacam a produção comercialização, uso e experimentação agronômica. Desta forma, acredita-se, que estas intoxicações são reflexos simples entre o produto e a pessoa exposta. Vários fatores participam de sua determinação, dentre eles os fatores relativos às características químicas e toxicológicas do produto, fatores relativos ao individuo exposto, as condições de exposição ou condições gerais do trabalho.
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Referências
ALMEIDA, Pedro José. Intoxicação por agrotóxicos. São Paulo: Organização Andrei, 2002.
Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Vigilância da Saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília: OAMS, 1997. Disponível em< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro2.pdf> Acesso em 18 de julho de 2018.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação da logística reversa por cadeia produtiva. Componente: Produtos e embalagens pós consumo. Brasília – DF, 2012. Disponível em
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 4.074, 2002. Disponível em
BRASIL, Presidência da República. Conselho Nacional do Meio Ambiente. LEI Nº 7.802, 1989. Disponível em< file:///C:/Users/Reobbe/Downloads/Lei%207802-1989%20-%20Lei%20dos%20Agrot%C3%B3xicos.pdf> Acesso em 18 de julho de 2018.
FILHO, José Kleber Mota Assunção; et al., Relação Saúde Ambiental/Saúde Humana: (Re) Conhecendo o Cenário do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. Neurobiologia, vol. 73, nº 03, 2010. Disponível em:
JAGUARIBE, Clara Maria Martins. Responsabilidade Criminal Ambiental - Lei 9.605/98. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 17. São Paulo/SP, 2017.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: Manual de Licenciamento Ambiental da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais. São Paulo, RT, 2004.
TUNISI, José Galizia; QUADRADO, Adriano. A água. São Paulo: Publi Folha, 2005.