REINTEGRAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO: UMA AÇÃO DE EXTENSÃO PARA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO

Emanuelle Sousa Regino; Luciano Pineli Chaveiro

Emanuelle Sousa Regino Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)
Luciano Pineli Chaveiro Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Palavras-chave: Educação. Remição de pena. Reincidência. Horta hidropônica. Custodiados e Reinserção social. ODS.

Resumo

O presente relato apresenta as principais ações desenvolvidas no âmbito do projeto Reintegração e Transformação, executado em Dianópolis (TO), cujo objetivo foi contribuir para a redução da reincidência criminal por meio da educação e da qualificação profissional de custodiados. A ação de extensão, realizada em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), consistiu na oferta de um curso de horta hidropônica a dez internos da Unidade Penal local. A formação incluiu aulas expositivas, atividades práticas e proporcionou a remição de pena, conforme a legislação vigente. Além disso, foram distribuídos livros e incentivada a produção de redações como estratégia de estímulo à leitura e à reflexão crítica. A entrega dos certificados ocorreu durante a celebração do Dia do Detento, momento que reforçou a valorização da dignidade e o potencial de reinserção social dos participantes. A iniciativa demonstrou impactos positivos na capacitação técnica, na rotina da unidade e no fortalecimento da cidadania, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 10 e 16).

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Biografia do Autor

Emanuelle Sousa Regino, Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Acadêmica de Direito (pela UNITINS).

Luciano Pineli Chaveiro, Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté - UNITAU (2023). Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA (2019). Especialista LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV RIO (2013). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Anápolis (2008). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (2000). Advogado. Foi professor dos cursos de Graduação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - Campus Dianópolis. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ - UNITINS - Câmpus Paraíso do Tocantins. Professor do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Palmas – CESUP.

Referências

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FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete.
28. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
ODS 4 - Educação de Qualidade: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
ODS 10 - Redução das Desigualdades: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, promovendo a inclusão social, econômica e política de todos.
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes e responsáveis.
SAPORI, Luis Flávio; SANTOS, Roberta Fernandes; MAAS, Lucas Wan Der. Fatores sociais determinantes da reincidência criminal no Brasil: o caso Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [s. l.], [s. d.]. Disponível em: [URL não fornecida]. Acesso em: 16 mar.
2025.