OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores/as

  • Verônica de Sena Grutt Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Palabras clave:

Falsas Memórias. Indenização. Responsabilidade Civil. Síndrome de Alienação Parental.

Resumen

Nesta exposição pretende-se abordar uma análise acerca da Síndrome de Alienação Parental acometida na relação de pais e filhos, e as suas possíveis repercussões no âmbito jurídico e psicológico em decorrência da manipulação dos genitores no desenvolvimento psíquico da criança que abrange a moral e a mentalidade da mesma. Nesse sentido, não se pode olvidar a existência de um possível dano moral e psíquico na criança e no genitor alienado, fundamentando juridicamente a responsabilidade civil imposta ao alienador por esses atos, ensejando a indenização.

Biografía del autor/a

  • Verônica de Sena Grutt, Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

    Graduada em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Tocantins (Unitins).

Referencias

______. Lei nº 12318, de 26 de agosto de 2010.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias – 6.ed.rev.atual.eampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

FIGUEIREDO, Fábio Vieira; ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação Parental / Fábio Vieira Figueiredo e Georgios Alexandridis. – São Paulo: Saraiva 2011.

GARDNER, Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Tradução de Rita Rafaeli.

MENEZES, Eudes Regina Ferreira de. A Responsabilidade Civil na Síndrome de Alienação Parental. 2012.

NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional, volume único. 9ª ed. São Paulo: Método, 2014.

PODEVYN, François. Síndrome da Alienação Parental.

TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito – 6 ed. rev. atual. e ampl. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

Publicado

2023-11-09