SOBRE ESCOLAS, TRIBUNAIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: ONDE COMEÇAMOS A RESTAURAR?

Autores

  • Christiane de Holanda Camilo Universidade Estadual do Tocantins - Unitins
  • Mariany Almeida Montino Unitins
  • Yasmim Correia Ribeiro Ferreira Universidade Estadual do Tocantins - Unitins
  • Antonia Feitosa de Araújo Lacerda Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Resumo

Este artigo se propõe analisar a justiça restaurativa no âmbito dos tribunais e das escolas, por meio da análise histórica da constituição da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil. Também pretende reunir e apresentar a produção científica publicada, nos últimos anos, sobre a Mediação de Conflitos nos contextos escolares, com o intuito de mapear iniciativas de diferentes setores no enfrentamento das questões de violências nas escolas. Trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa, exploratória e bibliográfico-documental da publicação científica mundial e nacional e dos relatórios brasileiros sobre o tema da Justiça Restaurativa. E ainda, uma revisão bibliográfica da produção científica nacional sobre as propostas de Mediação e Resolução de Conflitos nos contextos escolares. Entre as conclusões, observa-se que a Justiça Restaurativa é um sistema viável e compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, e tem potencial na resolução célere e adequada de conflitos de várias ordens, podendo ser aplicada em vários âmbitos dentro e fora do judiciário. No contexto escolar, verifica-se que as ações de violência não ocorrem de forma isolada entre muros de uma escola específica, mas em vários ambientes escolares, em localidades diversas, e a Mediação de Conflitos apresenta-se como estratégia para harmonizar as violências escolares, observando-se ainda a necessidade de efetivos investimentos na formação de mediadores sociais para atuarem nessas propostas.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Mediação de Conflitos, Violências nas Escolas.

Biografia do Autor

  • Christiane de Holanda Camilo, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

    Doutoranda em Sociologia (UFG), Mestre em Direitos Humanos (UFG). Professora Pesquisadora na Universidade Estadual do Tocantins e Universidade Federal de Goiás.

  • Mariany Almeida Montino, Unitins
    Professora da Universidade Estadual do Tocantins, Graduada na Pedagogia, Mestre e Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Unicamp na área de Formação de Professores, tendo atuado durante 25 anos nos diversos setores da escola pública.
  • Yasmim Correia Ribeiro Ferreira, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

    Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins.

  • Antonia Feitosa de Araújo Lacerda, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

    Estudante do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, Bolsista do Pibic/Unitins.

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Publicado

2018-07-04

Edição

v. 5 n. 4 (2018): Estado, Educação e Conflitos Sociais I

Seção

Artigos

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