POLÍTICAS PÚBLICAS E AS CARTILHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: ALGUMAS POSSIBILIDADES

Autores

Palavras-chave:

ECA. Cartilhas. Formação de Profissionais. Prevenção da Violência Sexual Infantil.

Resumo

Este artigo traz uma análise histórica das questões relativas à proteção infantil, tendo como foco o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), suas mudanças e inovações voltadas à percepção de como tratar meninos e meninas, significando uma nova forma de conceber a infância. Neste contexto, objetivando analisar a produção de cartilhas com a temática do enfrentamento da violência sexual infantil, nos deparamos com uma intensa produção, resultado de iniciativas de diversos órgãos preocupados com a erradicação deste tipo de atrocidade. Para tanto, foi feito uma pesquisa na Internet com a expressão “cartilhas sobre prevenção da violência sexual infantil”. Os resultados apresentados mostraram diversos materiais produzidos entre 1998 e 2018, iniciativas de várias entidades brasileiras e estadas, representando a proliferação da ideia de proteção aos infantes. Após uma discussão acerca da importância deste tipo de material, concluímos que são de extrema valia para a conscientização da população, mas não substituem a formação acadêmica e continuada dos profissionais das áreas envolvidas com o tema. É preciso que essa temática faça parte do currículo das universidades para que possam saber como auxiliar as crianças em casos de violência sexual infantil.

Biografia do Autor

  • Roger de Lucca, ITES Taquaritinga/SP

    Professor. Mestre do Departamento de Psicologia do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior (ITES Taquaritinga/SP). Docente do Instituito Ânima de Estudos Junguianos (Ribeirão Preto/SP). Especialista em Psicologia Clínica. Mestre em Educação Sexual pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAR) (UNESP/Araraquara). Psicólogo. 

  • Rita de Kássia Cândido Carneiro, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAR) -  (UNESP- Araraquara). 

    Professora na Rede Municipal de São Carlos. Docente no curso de Pós Graduação em Psicopedagogia (Unicep São Carlos). Especialista em Gestão Organizacional, Gestão Escolar e Psicopedagogia. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAR) -  (UNESP- Araraquara). 

  • Aparecido Renan Vicente, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

    Doutorando em Ciências Biológicas e da Saúde pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pós-graduando em atendimento psicossocial a vítimas de violências pela mesma instituição. Mestrado em Educação Sexual pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara (SP). Conselheiro tutelar por dois mandatos consecutivos no município de Matão (SP). 

  • Andreza Marques de Castro Leão, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

    Doutorado em Educação Escolar (2009). Pós-Doutorado em Sexologia e Educação Sexual pela FCL- Unesp (2012). Mestrado em Educação Especial pela UFSCAR (2004). Docente do Departamento de Psicologia da Educação- Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente orienta trabalhos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Participa como consultora ad hoc da FAPESP e para agências de pesquisa. É revisora de periódicos científicos nacionais.

Referências

BRINO, R.F.; WILLIAMS, L.C.A. Professores como agentes de prevenção do Abuso sexual infantil. Educação & Realidade 33(2), 2008.

BUJES, Maria Isabel Edelweiss: O fio e a trama: as crianças nas malhas do poder. Educação e Realidade, 2000. 4(1) 25-44.

BULCÃO, Irene. A produção de infâncias desiguais: uma viagem na gênese dos conceitos “crianças” e “menor”. In: M. L. Nascimento. (Org), Pivetes: produção de infâncias desiguais. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Oficina do Autor. 2002. (p. 61-73).

COIMBRA, Cecília M. B. & LEITÃO, Maria Beatriz Sá. Das essências às multiplicidades: especialismo psi e produções de subjetividades. Psicologia e Sociedade, 2003. 15 (2), 6-17.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS. fev.2013. Brasília.

CRUZ, Lilian. HELLESHEIM, Betina. GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. Infância e Políticas Públicas: um olhar sobre as práticas psi. Psicologia & Sociedade, 2005. set. dez. 17 (3), 42-49.

FARINELLI, C.C; PIERINI, A. J. O Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica. Revista O Social em Questão, Ano XIX, nº, 35, Araraquara, 2016, 63-86.

ESTADO DE SÃO PAULO. Estatuto da Criança e do Adolescente. Edição de bolso. Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. 2017.

NASCIMENTO, Maria Lívia. LACAZ, Alessandra Speranza. TRAVASSOS, Marilisa. Descompassos entre a lei e o cotidiano nos abrigos: percursos do ECA. Aletheia. Universidade Luterana do Brasil, Canoas, Brasil. 2010. n. 31, enero-abril, p. 16-25.

PEREIRA, S.; VIANNA, L.A.C. Cursos de capacitação em prevenção da violência: o impacto sobre os profissionais do setor da saúde. Revista Esc enferm USP. 48 (2) 2014.

PEROVANO, Dalton Gean. Manual de metodologia da pesquisa científica. Curitiba: Intersaberes, 2016. p. 147-248.

LEÃO, A. M. C. Ações de prevenção à violência sexual infantojuvenil: analisando a formação e informação da(o) profissional da educação infantil e fundamental. 238f. Tese (Livre docência). Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2021. No prelo.

RIZZINI, Irene. PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças- História das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência no Brasil. 1995. Rio de Janeiro.

SANDERSON, Christiane. Abuso sexual em crianças: Fortalecendo pais e professores para proteger crianças contra abusos sexuais e pedofilia.M. Books.2005.

SCHUCH, P. Uma lei moderna X uma cultura tradicional: notas sobre reformulação do campo de atenção à infância e juventude no Brasil. Revista Brasileira de História & Ciência Sociais dez. 2010, v. 2 n. 4.

VALENTE, J. Família Acolhedora: as relações de cuidado e de proteção no serviço de acolhimento. São Paulo, 2013.

VIEIRA, L.J.E. S; SILVA, R. M.; CAVALCANTI; L.F; DESLANDES, S.F. Capacitação para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, 20(11), 2015.

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Publicado

2021-12-16

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Artigos