RACISMO NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: RETRATO DA VIOLÊNCIA SOCIAL

Autores

Palavras-chave:

Dignidade humana. Preconceito racial. Violência social.

Resumo

O presente trabalho aborda estudos sobre a existência do racismo diante de uma democracia de igualdade de raças que, apesar de ser real encontra-se escondido pelas raízes da história. Denota-se que houve o esforço legislativo e ações afirmativas de enfrentamento para o combate à violência social provocada pelo racismo, vivenciado na sociedade, mesmo diante da evolução dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, o estudo em epigrafe vale-se de pesquisa bibliográfica em fontes específicas sobre a temática, de uma forma descritiva e com abordagem qualitativa, a fim de atingir ações sobre os desafios entre a real fruição de direitos humanos e a sua concretude.

Biografia do Autor

  • Bruna Patricia Ferreira Pinto, Universidade Federal do Tocantins-UFT

    Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins –UFT em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Tocantins- UFT. Assessora Jurídica de 2ª Instância no Tribunal de Justiça do Tocantins. 

  • Márcia Regina Pereira Silva, Universidade Federal do Tocantins-UFT

    Mestranda do Programa Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) – Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Especialização Lato Sensu em Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa. Servidora do Poder Judiciário Tocantinense. 

  • Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Universidade Federal do Tocantins-UFT

    Doutor e mestre em Direito. Professor no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Coordenador e professor do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH) – Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Coordenador e Professor do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas- CEULP/ULBRA, Advogado. 

  • Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins-UFT

    Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Advogado. 

Referências

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Publicado

2021-10-28

Edição

v. 8 n. 51 (2021): Novas Teses Jurídicas I

Seção

Artigos

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