Humanidades & Inovação

EXPEDIENTE

2025-08-01T15:06:06-03:00

EDITORIAL

2025-08-01T15:06:08-03:00

Esse dossiê intitulado “Pedagogias indígenas, fundamentos e métodos para a decolonialidade e a autonomia”, se apresenta como uma contribuição aos estudos e discussões sobre educação e as diferentes questões que envolvem os povos originários no Brasil. Os direitos territoriais pelos quais os povos originários têm lutado desde a invasão e exploração realizada por Portugal e outras frentes colonizadoras, tem sido uma das questões centrais para que se preservem as ancestralidades indígenas, o direito à diferença, às línguas, à sustentabilidade e à educação intercultural e comunitária.

LA EDUCACIÓN PROPIA DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DEL CAUCA, COLOMBIA: UN PROCESO AUTÓNOMO Y DECOLONIAL

2025-08-11T15:18:03-03:00

La educación propia como resultado de las luchas de los pueblos indígenas del departamento del Cauca en Colombia es la apropiación de las comunidades de los procesos educativos para que estos se conviertan en herramientas de concienciación y organización, contribuyendo así al encuentro con sus tradiciones ancestrales y a la recuperación de sus derechos colectivos ecológicos. La exploración documental y el acompañamiento a varios de estos procesos permite conocer a fondo esta propuesta educativa que se visibiliza con la creación del Consejo Regional Indígena del Cauca CRIC en 1971 y va enriqueciéndose con las dinámicas propias de las comunidades y con los nuevos paradigmas que revisan la herencia de la modernidad. Si bien la categoría de Educación Propia para algunos solo abarca lo ancestral de las comunidades, la indagación realizada demuestra que esta va más allá de la interioridad, para interactuar con lo propio de otros pueblos originarios y con la externalidad occidental.

PRESERVACIÓN DE LA CULTURA PIAPOCO: UNA RELACIÓN ENTRE ESPECIES MEDICINALES Y LA EDUCACIÓN COMUNITARIA EN EL MUNICIPIO DE PUERTO LÓPEZ – COLOMBIA

2025-08-11T15:18:45-03:00

El presente documento tiene la finalidad de conocer la relación entre las especies medicinales y la educación comunitaria de la cultura piapoco resguardo la Victoria, Pueblo Nuevo, municipio de Puerto López – Meta generando un proceso de sensibilización por la preservación de tradiciones culturales como lo es el uso de las especies medicinales. La muestra fue constituida por 38 participantes, 30 de ellos son niños y niñas Piapoco, 4 etnoeducadores y 4 sabedores de la cultura Piapoco; para la recolección de la información se emplearon instrumentos cualitativos y cuantitativos como encuestas, entrevistas, talleres pedagógicos, la observación directa y las salidas a campo. En los análisis se puede afirmar que los cimientos de la cultura piapoco está en los saberes que por costumbre son transmitidos a las nuevas generaciones; para este fin se empleó la educación comunitaria como herramienta didáctica, la cual permitió integrar a todos los participantes en un entorno constructivo en pro de ayudar a preservar conocimientos propios de esta etnia, logrando así implementar un huerto con especies medicinales utilizadas por esta comunidad, con especies que han empleado de acuerdo a lo enseñado por sus ancestros. Llama la atención en especial la tradición que tienen los piapocos desde la infancia, en donde se define qué actividades, en este caso relacionadas con la producción de alimento va a desempeñar el niño y la niña durante su vida en la comunidad, es el niño quien más se involucra en actividades productivas desde temprana edad, acompañando las actividades cotidianas del padre, por su parte la niña desempeña otros roles desde el hogar siendo aconsejada por las madres o abuelas como lo son cuidar de sus hermanos, cocinar, hacer casabe y mañoco.

A ALIMENTAÇÃO DO POVO TERENA COMO OBJETO DE ENSINO DE CIÊNCIAS E INSTRUMENTO DE PERPETUAÇÃO DA CULTURA

2025-08-01T15:06:17-03:00

O trabalho versa sobre o tema alimentação como uma forma de resgate da identidade cultural do Povo Terena, no contexto da Escola Municipal Indígena Pílad Rebuá, localizada no município de Miranda, no Mato Grosso do Sul. Discutimos o direito a alimentação a partir de documentos oficiais e descrevemos as tradições presentes na Aldeia Passarinho, a partir dos olhos de uma das autoras, indígena Terena, e de cinco anciões que vivem na Terra Indígena. Sobre a alimentação e o papel da escola na manutenção de tradições culturais apresentamos o ponto de vista dos indígenas, professores de ciências. Concluímos que a escola enfrenta desafios para fornecer uma alimentação saudável e valorizar aspectos culturalmente ricos relacionados com a produção e consumo de alimentos na comunidade escolar do Povo Terena. Ela tem potencial de fortalecer tradições relacionadas ao plantio, colheita e consumo de alimentos, investindo em ações para além de datas comemorativas.

SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA NO CONTEXTO EDUCACIONAL SUL-MATO-GROSSENSE: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS DE ALFABETIZAÇÃO BILÍNGUE E INTERCULTURAL

2025-08-01T15:06:20-03:00

O presente trabalho aborda a ação Saberes Indígenas na Escola, que é um programa de formação continuada de professores no âmbito dos territórios Etnoeducacionais, e que busca promover a formação de professores que atuam nas séries do Ensino Básico na educação escolar indígena, oferecendo subsídios para elaboração de currículos e metodologias de ensino-aprendizagem, contribuindo assim para o fortalecimento das culturas desses povos. A falta de compreensão do Estado tem ido contra a previsão constitucional, impactando o aprendizado dos povos indígenas. Quanto à metodologia, o presente artigo baseia-se no trabalho do campo envolvendo entrevistas semiestruturadas complementadas por conversas informais, seguindo um roteiro a ser aplicado com professoras indígenas falantes e não falantes de sua língua materna, além da pesquisa bibliográfica. Sendo uma pesquisa multidisciplinar, buscar-se-á compreender a importância e a complexidade das ações políticas voltadas à educação escolar indígena e a sua importância para o empoderamento de sua cultura.

NAÇÃO INDÍGENA WARAO: TRAJETÓRIAS DE VIDA E ACOLHIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS NO SUDESTE PARAENSE

2025-08-11T15:19:16-03:00

Este artigo discorre sobre o processo de inclusão educacional de indígenas venezuelanos da comunidade Warao, refugiados no município de Marabá. A ação é oriunda da Secretaria de Educação Municipal em diálogo com instituições parceiras e suas equipes técnico-pedagógicas. Busca-se refletir sobre a inserção desses indígenas na rede de ensino, contemplando a educação infantil, o ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos. Prioriza-se como eixo de análise a cultura e a educação com base nos processos educativos experimentados por esta comunidade no cotidiano escolar. Utilizou-se a abordagem qualitativa com enfoque na observação participante, nos questionários, nas entrevistas e nas narrativas orais dos sujeitos dessa comunidade. Os resultados desta pesquisa revelam a seguridade de seus direitos acerca da qualidade do ensino, a valorização de seus conhecimentos tradicionais, além das implicações e das demandas necessárias para atender as particularidades educacionais de crianças, adolescentes, jovens e adultos dessa Etnia.

MULHERES INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR: DADOS DO PARANÁ

2025-08-11T15:19:50-03:00

Este estudo acerca das mulheres indígenas no Ensino Superior, especificamente da Terra Indígena Rio das Cobras, compõe a pesquisa de mestrado em Educação na Unicentro realizada por uma indígena que vive e trabalha na aldeia. Apresenta dados do território indígena, lutas e resistências das mulheres no âmbito da terra, do conhecimento e do acesso à universidade e o potencial para o trabalho nas aldeias. Contextualiza o território com maior população kaingang e guarani no Paraná, suas escolas públicas, unidade de saúde, Brigada de Incêndio, unidade da Unicentro no território e possibilidades de trabalho. Realiza investigação bibliográfica e levantamento de dados sobre as mulheres kaingang e guarani no Ensino Superior. Considera avanços, permanecendo ainda o desafio da formação superior, destacando que as mulheres precisam conquistar espaço na participação da gestão dos territórios. Conclui que o movimento indígena precisa ocupar vagas públicas no Ensino Superior em contraposição ao ensino à distância privado.

O GUARANI ENTRE FRONTEIRAS: MULHERES, LÍNGUA E RESISTÊNCIA CULTURAL

2025-08-06T09:01:01-03:00

Este artigo analisa a permanência da língua guarani no Paraguai, com ênfase no protagonismo das mulheres indígenas como principais responsáveis pela transmissão e preservação do idioma. A pesquisa parte da compreensão de que a continuidade do guarani resulta de práticas cotidianas de resistência cultural, especialmente em contextos de colonização, repressão institucional e marginalização social. Por meio de revisão bibliográfica e documental, investiga-se a presença histórica dos Guarani no território sul-americano e as transformações linguísticas ocorridas ao longo dos séculos. Destaca-se o papel central das mulheres na socialização linguística e na continuidade da oralidade como forma de resistência e afirmação identitária. Ao centrar a análise nas dimensões linguísticas, culturais e de gênero, o estudo propõe compreender o guarani como patrimônio vivo, articulador de território, espiritualidade e pertencimento coletivo.

PEDAGOGIA ANCESTRAL E INTERCULTURAL NA LITERATURA DAS MULHERES ORIGINÁRIAS

2025-08-01T15:06:35-03:00

Nesse texto discutimos aspectos das pedagogias indígenas interculturais a partir das cosmovisões e epistemologias indígenas expressas em obras de literatura escritas por mulheres originárias. Abordamos as resistências e as lutas coletivas dos movimentos sociais indígenas do Brasil, uma vez que esses impulsionam conquistas importantes que contribuíram para o fim da política integracionista que predominou até o final dos anos de 1980. Dentre a mobilização dos povos originários em prol dos direitos fundamentais, destaca-se a atuação das mulheres indígenas, ativistas que, junto aos seus povos, demandaram ações de inclusão social em diferentes esferas sociais. Em decorrência dessas reivindicações indígenas foram criadas legislações específicas e políticas públicas que incentivam o reconhecimento e a valorização das diferentes culturas por meio de programas que fomentam a produção literária desses povos. As autoras e ativistas, desenvolveram uma abordagem literária-pedagógica, que põe em relevo a ancestralidade e o fortalecimento identitário das novas gerações. A literatura das mulheres originárias aborda uma ampla gama de temas com diferentes estilos, experiências estéticas e políticas que advém se suas práticas sociais. Através de uma literatura étnica, as mulheres originárias estão abrindo caminhos para o maior conhecimento e reconhecimento dos povos, suas lutas, culturas, línguas, territorialidades, ancestralidades e direitos.

PRESENÇA DE ESTUDANTES INDÍGENAS NA PÓS-GRADUAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA UNILA

2025-08-01T15:06:39-03:00

Este artigo tem como objetivo identificar desafios e perspectivas para estudantes indígenas no acesso e permanência nos Programas de Pós-Graduação (PPG) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), além de evidenciar lacunas no que colocam em risco o acesso dos destinatários das ações afirmativas nas Instituições de Ensino Superior. A pesquisa foi realizada com uma abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando como ferramenta questionário online aplicado com discentes com matrícula ativa e egressos, além de uma análise dos dados referente a distribuição étnico-racial indígena na pós-graduação. Analisamos também a documentação dos Programas de Pós-Graduação da Unila, em especial os regimentos internos e editais e, consultamos alguns gestores da pós-graduação na Unila. Verificou-se dos 1.433 mestrandos e mestrandas na Unila (ativos e egressos), 32 alunos se declararam indígenas (2,23%). Esses dados são reveladores da forma como as políticas públicas para indígenas no ensino superior foram pensadas, além da forma como os indígenas entendiam o ensino superior. Das respostas identificamos múltiplas barreiras, tanto para o ingresso como para a permanência na universidade, bem como a o desafio do não reconhecimento como sendo eles “legítimos pesquisadores”. Por fim, identificamos desafios que emergem dos critérios de pertencimento étnico e da necessidade de aperfeiçoá-los a fim de garantir a efetividade da lei a que foi destinada.

GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO INTERCULTURAL, INTERDISCIPLINAR E MULTILÍNGUE.

2025-08-01T15:06:42-03:00

Esse artigo apresenta uma síntese da pesquisa desenvolvida no curso de Mestrado, realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE/UEM) no período de 2020 a 2022, com o seguinte problema de pesquisa: como a gestão e organização da escola indígena contribui com o currículo intercultural e interdisciplinar que atenda as especificidades das etnias Kaingang, Guarani e Xetá no Paraná? O objetivo central da pesquisa foi compreender a gestão e organização escolar e a construção do currículo interdisciplinar, intercultural e multilíngue em um Colégio Estadual Indígena da região norte do Paraná. A pesquisa tem base qualitativa, utilizando-se da abordagem bibliográfica e documental. Teve como aporte teórico os estudos decoloniais. Os resultados mostram a organização sociocultural da comunidade e a trajetória do Colégio Estadual Indígena Cacique Koféj que mesmo sem o apoio necessário, conseguiu reestruturar e organizar o seu currículo, conquistar autonomia para atender as especificidades de ensino e aprendizagem indígena.

PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO EM UMA ESCOLA GUARANI E KAIOWA: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NA RESERVA INDÍGENA AMAMBAI-MS

2025-08-01T15:06:45-03:00

Este trabalho parte da pesquisa de mestrado de Flaviano Franco, indígena da etnia Guarani Kaiowá, e tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o processo de alfabetização em uma escola indígena na Reserva Indígena Amambai-MS, espaço de vivência das etnias Guarani e Kaiowá na Reserva Indígena Amambai-MS. Para tanto, valemos da etnografia da sala de aula durante um bimestre, observando as aulas do 1º ano do ensino fundamental, especificamente nas aulas de alfabetização em língua materna, na escola indígena da aldeia O trabalho consistiu no acompanhamento das aulas ministradas pela professora regente nas disciplinas de língua materna e matemática. Ao analisar a prática de alfabetização em sala de aula, descreveram-se situações que dificultam o ensino-aprendizagem, apesar dos esforços iniciais para aperfeiçoar o ensino na língua guarani. Foram identificados alguns fatores relacionados à escola em geral no que diz respeito à alfabetização, que merecem uma atenção mais detalhada para evitar desgastes com os alunos. Outros fatores destacados dizem respeito à prática dentro da sala de aula, incluindo a valorização (ou não) da língua materna no ensino, tanto para instrução quanto para leitura e escrita. Esse ponto é relevante, pois, segundo um levantamento sociolinguístico, os alunos Guarani e Kaiowá ingressam na escola como falantes monolíngues da língua indígena.

AS POLÍTICAS E A GESTÃO PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: EM ANÁLISE O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA BENEDITO ROKAG

2025-08-01T15:06:50-03:00

A pesquisa analisou o Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Indígena Benedito Rokag, localizado na Terra Indígena Apucaraninha, Paraná e foi financiada pela Fundação Araucária, no âmbito do Programa de Iniciação Científica da Unespar/Campus de Paranavaí. O estudo destacou a importância da gestão democrática e da elaboração coletiva do projeto pedagógico, alinhado aos princípios de interculturalidade e bilinguismo, garantidos pela Constituição de 1988. Antes da construção do colégio, os estudantes kaingang enfrentavam preconceito e desistências ao estudar em escolas fora da aldeia. A inauguração do colégio, em 2012, representou uma conquista para a comunidade, promovendo a valorização da língua kaingang e da identidade cultural. Apesar de desafios, como a falta de infraestrutura completa, o colégio tem contribuído para a formação de jovens que ingressam em universidades e retornam à comunidade. A metodologia é baseada em estudo bibliográfico e análise documental. Os resultados evidenciaram a relevância do colégio na promoção de um calendário diferenciado e atividades culturais que fortalecem os saberes tradicionais. A experiência ressaltou a articulação entre o projeto pedagógico e as políticas educacionais indígenas, sendo uma contribuição significativa para o curso de pedagogia e para a valorização da educação indígena.

HISTÓRIA E ETNOCONHECIMENTO: ARTICULANDO SABERES EM ESCOLA INDÍGENA

2025-08-01T15:06:53-03:00

Este artigo discute uma experiência docente no Colégio Estadual Indígena Yvy Porã, desenvolvida entre 2012 e 2018, no ensino de História nos Anos Finais do Ensino Fundamental, junto à comunidade Guarani Nhandewa. O objetivo é compartilhar práticas pedagógicas que promovem uma educação diferenciada, integrando etnoconhecimentos e a cosmologia Guarani aos saberes científicos do currículo oficial. A metodologia baseou-se em trabalhos interdisciplinares e em uma abordagem decolonial, valorizando a história indígena como protagonista do processo educativo. Os resultados evidenciam a importância da Educação Escolar Indígena como instrumento de luta e fortalecimento identitário, alinhada às demandas dos povos indígenas e às diretrizes legais. O estudo contribui para reflexões sobre a formação docente e o ensino de História em contextos interculturais, reafirmando a necessidade de uma educação significativa e contextualizada.

COMUNIDADES INDÍGENAS, INFÂNCIA E EDUCAÇÃO: ESTUDO A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA KAINGANG, NA TERRA INDÍGENA IVAÍ (PR/BR)

2025-08-06T10:24:43-03:00

Este artigo analisa as relações entre comunidades indígenas, infância e educação, com foco na educação infantil Kaingang na Terra Indígena Ivaí, no estado do Paraná, Brasil. Busca-se compreender os processos de aprendizagem e desenvolvimento de uma educação que transcende o espaço formal, valorizando os saberes tradicionais e as práticas comunitárias da cultura Kaingang. A pesquisa adota uma abordagem metodológica bibliográfica e inclui pesquisa de campo, realizada tanto no atendimento à educação infantil na aldeia quanto na observação do cotidiano das famílias. Fundamenta-se na Teoria Histórico-Cultural para compreender o processo de humanização e desenvolvimento da criança indígena. Os dados de campo evidenciam formas coletivas de transmissão de conhecimentos na comunidade Kaingang, destacando espaços específicos de aprendizagem escolar e cultural dentro e fora da Terra Indígena, onde as crianças vivenciam práticas comunitárias com a família e participam na venda de artesanato. Com isso, construiu-se uma concepção ampliada de educação como “bom viver” e práxis coletiva, ampliando também a noção de aprendizagem e desenvolvimento, em respeito à diversidade cultural dessa comunidade e preservação de sua identidade. Reforça-se que uma cultura indígena expressa padrões educativos próprios e que é um equívoco presumir que as crianças indígenas sejam negligenciadas ou abandonadas por suas famílias.

FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES INDÍGENAS TICUNAS

2025-08-01T15:06:59-03:00

O objetivo do presente texto é verificar a formação inicial, em nível superior, dos professores indígenas Ticunas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental e que apresenta dados numéricos de levantamentos feitos junto às Secretarias Municipal e Estadual de Educação do estado do Amazonas, apresentando o quantitativo de professores indígenas Ticunas com formação inicial superior no município de Santo Antônio do Içá, Amazonas, a fim de avaliar a necessidade de investimentos nessa área que atenda aos anseios dos povos indígenas e das legislações vigentes. A pesquisa mostrou que a formação dos professores indígenas nesse estado iniciou-se de forma sistemática a partir dos anos de 1990 por meio de programas, projetos e organizações dos movimentos indígenas. Entretanto, na atualidade, os dados mostram que mais de 85% dos professores indígenas Ticunas não possuem formação inicial, em nível superior, e se encontram em salas de aula. Isso denota a necessidade de maiores investimentos financeiros e pedagógicos para ampliar e melhorar a formação bem como das práticas pedagógicas com vistas a uma educação escolar indígena de qualidade.

A CONJUNTURA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL E NO ESTADO DO PARANÁ

2025-08-01T15:07:02-03:00

Esse artigo realiza uma análise da conjuntura histórica da educação escolar indígena no Paraná. O estado possui um projeto educacional marcado pela busca da valorização da identidade indígena e pela implementação das diretrizes educacionais. O estudo se fundamenta em pesquisa bibliográfica, documental. A interpretação desses elementos é pautada pela perspectiva do materialismo histórico-dialético. A educação escolar indígena é um direito conquistado pelos povos indígenas, principalmente após a aprovação da Constituição Federal no ano de 1988. A partir deste marco normativo diversas passaram a vigorar no Brasil para atender a demanda indígena. O Paraná também aprovou leis para atender este grupo étnico. Entretanto, após 36 anos da conquista desse direito, conseguiu-se construir essa escola indígena? Tudo indica que sim. Porém, com as escolas nas aldeias o desafio é construir uma escola indígena capaz de garantir a continuidade da cultura da comunidade na qual ela está inserida.

LÍNGUA GUARANI NA TI DE PINHALZINHO-PARANÁ: PRODUÇÃO DE UMA UNIDADE DIDÁTICA

2025-08-06T13:00:09-03:00

O artigo é parte do Trabalho de Conclusão de Curso com objetivo da elaboração de uma unidade didática/caderno do professor para a disciplina de língua Guarani do Colégio Estadual Indígena Yvy Porã. O material foi feito para turmas de 6º ao 9º ano, focado na ancestralidade Guarani e na oralidade. O trabalho é resultado da demanda da comunidade. Assim, o material foi feito com a comunidade e com a professora Silvana Mimbi Veríssimo que participou desde o projeto ao teste do material em sala de aula. Além disso, as discussões sobre ancestralidade foram feitas com base nos áudios/transcrições da fala da anciã Selma sobre ervas medicinais. O resultado foi um caderno do professor com as atividades e orientações e um livro com as atividades dos estudantes. Assim, atualmente, a unidade se encontra na fase de teste dentro do Colégio, para que no futuro possa ser publicada.

MULHERES EM AÇÃO EM UM EVENTO CULTURAL E SOCIAL EM SOROCABA

2025-08-01T15:07:09-03:00

Este artigo tem como objetivo descrever as experiências artistas mulheres que participam da Feira do Beco do Inferno, um evento cultural e social que acontece na cidade de Sorocaba. As experiências foram relatadas pelas próprias artistas e observadas diretamente na participação da Feira. O objetivo foi de conhecer suas ações dentro do evento e compreender as dinâmicas de participação política e social destas mulheres na sociedade buscando desvendar os papeis que representam na luta por uma sociedade mais justa, igualitária e menos preconceituosa, analisando suas contribuições para a reflexão política, os entraves que enfrentam e a visibilidade que o evento as proporciona. A pesquisa de metodologia qualitativa investigou as trajetórias e significados desse evento que se demonstrou como um grande movimento social que potencialmente influencia a comunidade. Indo de encontro as pesquisa que demonstram a importância dos movimentos sociais e do espaço de representatividade para mulheres.

O PAPEL DO NEUROPSICOPEDAGOGO E DO PSICANALISTA CLÍNICO NO DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO PRECOCE EM CRIANÇAS COM TRANSTORNOS NEUROPSICOLÓGICOS

2025-08-01T15:07:14-03:00

O objetivo deste artigo é analisar o papel do neuropsicopedagogo no diagnóstico e na intervenção precoce em crianças com transtornos neuropsicológicos. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica com base em estudos acadêmicos e científicos relevantes. A metodologia consistiu em uma análise crítica e interpretativa das publicações que abordam a atuação desse profissional no contexto dos transtornos que afetam o desenvolvimento infantil. Os resultados apontam que o neuropsicopedagogo exerce função essencial na identificação de dificuldades de aprendizagem e na elaboração de estratégias pedagógicas individualizadas. Sua atuação contribui para o planejamento de intervenções que consideram as especificidades cognitivas e emocionais da criança, favorecendo a inclusão escolar e social. A integração de conhecimentos da neurociência e da pedagogia possibilita um acompanhamento mais eficaz e humanizado, promovendo o desenvolvimento global e o processo de aprendizagem infantil.

A SITUAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

2025-08-01T15:07:16-03:00

O artigo é produto de estudo bibliográfico, abordando a situação do trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo, a qual persiste hodiernamente como herança do passado escravocrata da formação social brasileira. As políticas públicas, de combate a essa situação por meio da fiscalização e assistência às vitimas, têm sido insuficientes para erradicar o problema. Na conclusão se reafirma a erradicação do trabalho análogo ao de escravo, como forma de construir uma sociedade com justiça social.

FUNDAMENTOS POLÍTICOS, FILOSÓFICOS E ECONÔMICOS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

2025-08-01T15:07:21-03:00

Apesar de o direito à saúde constituir um direito fundamental consagrado constitucionalmente no Brasil, sua efetivação tem enfrentado diversos obstáculos, sobretudo em razão da escassez econômica que esse direito impõe. Nesse contexto, inúmeras demandas são levadas ao Poder Judiciário com o intuito de tornar efetivo o acesso à saúde. Este artigo discute a ausência de parâmetros decisórios objetivos por parte do Judiciário brasileiro, que sirvam de fundamentos políticos e ético-filosóficos capazes de orientar a judicialização da saúde, permitindo a avaliação de grupos prioritários, enfermidades que requeiram cuidado antecipado, a condição econômica do paciente e a viabilidade orçamentária, como critérios para a aceitação ou rejeição dos pedidos. A ausência desses parâmetros conduz à adoção de decisões arbitrárias e subjetivas, muitas vezes desprovidas de racionalidade orçamentária, gerando, assim, déficits significativos no orçamento público destinado à saúde. Isso cria obstáculos à atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão eficiente dos recursos disponíveis e na efetivação de políticas públicas de saúde. O artigo também analisa como a judicialização, no contexto brasileiro, tem contribuído para a redução do princípio da universalidade — característica intrínseca ao direito à saúde —, na medida em que tende a beneficiar uma minoria de indivíduos, a custos orçamentários elevados, em detrimento da maioria da população. Tal cenário configura uma má distribuição de recursos públicos, conduzida pela via judicial, o que pode resultar em uma “inconstitucionalidade por consequência”.

A INSEGURANÇA ALIMENTAR E OS POVOS INDÍGENAS: A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DECOLONIAL PARA OS ESTUDOS NAS TERRAS INDÍGENAS

2025-08-01T15:07:27-03:00

Este artigo pretende apresentar dados sobre insegurança alimentar e povos indígenas, a partir de revisões bibliográficas de pesquisas internacionais e nacionais, buscando analisar as escolhas metodológicas e os resultados destes estudos. Com base nesses trabalhos, identificamos que nem sempre as pesquisas realizadas em terras indígenas conseguem mensurar dados que conversem com os modos de vida dos povos indígenas, mas contribuem com conhecimentos sobre as situações de vulnerabilidade alimentar e resultados negativos para a saúde em que os povos indígenas estão inseridos. Desse modo, percebemos que os estudos que conversam com o pensamento decolonial apresentam dados que respondem os desejos e anseios indígenas.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO: TESSITURAS ACERCA DA GESTÃO EDUCACIONAL INDÍGENA E O PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO

2025-08-01T15:07:30-03:00

As mudanças sociais e políticas que vêm ocorrendo no cenário educacional brasileiro nos últimos anos são o lócus que fundamentam as políticas públicas e norteiam a estrutura educacional, e portanto a escola e os sujeitos que dela fazem parte. A partir deste viés nos propomos a discutir sobre: gestão educacional indígena e as políticas públicas para o ensino médio, com foco no Programa Jovem em Ação, Portaria do MEC nº 1145/2016. Assim sendo, o objetivo geral proposto é compreender as implicações provocadas pela implantação do Programa Jovem em Ação - Portaria do MEC nº 1145/2016 no processo de gestão educacional. A pesquisa caracteriza-se do ponto de vista da natureza como pesquisa aplicada, em relação aos procedimentos metodológicos se define como pesquisa bibliográfica; do ponto de vista da abordagem define-se como qualitativa; configura-se como exploratória, pois parte da pesquisa e leitura de materiais já publicados e analisados a fim de obtenção de aporte teórico para fundamentar a investigação. Esta pesquisa apoia-se nos estudos e ideias de alguns autores que focam as mudanças que vêm ocorrendo no campo das políticas públicas relacionadas ao Ensino Médio e os tensionamentos gerados na gestão educacional democrática, além de teóricos e pensadores da educação e os documentos do MEC que tratam sobre o Ensino Médio em tempo integral (EMTI), os cadernos produzidos pelo ICE (2020) que norteiam os parâmetros a serem adotados e seguidos pelas Escolas Jovem em Ação, a LDB Lei nº 9394/96, o Plano Nacional de Educação Lei nº 13005/2014 e o Plano Estadual de Educação do Tocantins Lei nº 2977/2015, a Lei nº 13.415/2017 que institui a Reforma do Ensino Médio, além da Base Nacional Comum Curricular (2017), Documento Curricular Nacional do Novo Ensino Médio (2018) e o Documento Curricular do Território do Tocantins (2022).

ASSÉDIO SEXUAL EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO

2025-08-01T15:07:34-03:00

Este artigo analisa as denúncias de alguns casos de assédio sexual na Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Vivemos em um momento em que as organizações buscam manter a dignidade e a ética no ambiente de trabalho, a discussão desses temas torna-se necessária e é cada vez mais atual. Por isso, nosso objetivo é analisar o que a UNIR tem feito para coibir esses tipos de crimes dentro da Universidade. O texto mostra os resultados das pesquisas e dos levantamentos feitos nos órgãos de controladoria do âmbito Federal, a ouvidoria da CGU e, problematiza as iniciativas da Universidade para o cerceamento dos assédios sexuais dentro de seus campus. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter descritiva quantitativa interpretando os dados estatísticos com as descrições empíricas da abordagem, os resultados mostram a ineficácia dos programas de denúncia em apurar e resolver os casos, tornando o processo lento e burocrático, incapaz de resolver o problema e cercear essas práticas dentro do ambiente acadêmico.

EDUCAÇÃO SEXUAL COMO FATOR ASSEGURADOR DO BEM-ESTAR SOCIAL

2025-08-01T15:07:41-03:00

O presente artigo busca construir uma análise histórica a respeito da educação sexual, compreendendo sua relação com as esferas sociais e escolares, que, seja pela negligência, seja pela incitação, tem formado adultos com disfunções sexuais, refletindo na desigualdade social, além de problemas individuais na visão de si e do mundo. Observando essa problemática, a violência de gênero, homofobia, abusos sexuais, erotização precoce e entraves na saúde pública, pretende-se indicar aos professores e gestores a urgência da intervenção escolar nesse debate, repensando e introduzindo a educação sexual dialógica e adequada à atualidade no ambiente escolar. As metodologias utilizadas são da pesquisa bibliográfica e de campo por meio de entrevistas anônimas com adolescentes e adultos. Objetiva-se verificar de forma teórica e prática quais têm sido os avanços da educação sexual escolar e o que segue insuficiente para a concretização dessa necessária questão escolar e social.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA FORMAÇÃO DO LICENCIADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA AO LONGO DE UMA DÉCADA NO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

2025-08-01T15:07:43-03:00

A Educação Inclusiva constitui uma modalidade de ensino que visa promover a igualdade de direitos no ambiente escolar. As lutas por inclusão têm sido cada vez mais fortalecidas por pesquisas desenvolvidas na área. Nesse contexto, observa-se o crescente interesse de cursos de graduação pela temática, evidenciado pela escolha da Educação Inclusiva como foco de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Assim, esta pesquisa teve como objetivo mapear a produção científica ao longo dos dez anos de existência do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Alagoas, com o propósito de analisar os fatores que motivaram os estudantes a escolherem a Educação Inclusiva como objeto de investigação. Os resultados indicaram que experiências vivenciadas no Estágio Curricular Supervisionado, relações familiares e o contato com a temática por meio das disciplinas do currículo voltadas à Educação Inclusiva foram os principais motivadores das pesquisas desenvolvidas pelos discentes.

DUE DILIGENCE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA SOBRE TÉCNICAS E CRITÉRIOS

2025-08-06T13:14:38-03:00

O objeto de estudo desta pesquisa concentra-se na análise das técnicas e critérios para a execução de due diligence empresarial, explorando a diversidade de abordagens presentes em teses e dissertações de universidades brasileiras. O objetivo principal foi identificar e compreender as práticas emergentes e as inovações metodológicas associadas à due diligence. A metodologia adotada baseou-se na revisão sistemática desses trabalhos acadêmicos, resultando em uma amostra de 16 estudos que foram meticulosamente analisados. Os resultados revelaram que a due diligence é uma prática crucial em ambientes empresariais, tanto no setor privado quanto no público, destacando-se pela avaliação de riscos, verificação de informações e garantia de conformidade com normas éticas e legais. A pesquisa evidenciou uma necessidade premente de abordagens multidisciplinares e holísticas, enfatizando a importância de equipes diversificadas para uma avaliação abrangente. Além disso, observou-se uma crescente integração de tecnologias inovadoras, visando otimizar e agilizar o processo de due diligence. Contudo, apesar dos avanços significativos, identificaram-se desafios persistentes que ressaltam a importância de modelos metodológicos robustos e adaptáveis para garantir eficácia e eficiência na implementação desta prática essencial no contexto empresarial contemporâneo.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ENSINO MÉDIO: A RELAÇÃO TEORIA E PRÁTICA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM UM CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

2025-08-01T15:07:50-03:00

O trabalho resulta das reflexões desenvolvidas na disciplina de Estágio Supervisionado em Geografia III, realizada no curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual do Ceará. Apresenta como objetivo descrever as experiências do estágio coadunando com a construção da profissionalidade docente, articulando a teoria, prática e práxis. Realizado em uma escola estadual de Ensino Médio integrado ao Curso Técnico Profissionalizante, destacamos a importância da vivência escolar para compreender as estratégias educacionais. A experiência do estágio é analisada sob cinco perspectivas: Juventude e Ensino Médio: percepções e significados da vivência escolar; a relação aluno-professor; concepções dos estudantes sobre a presença das estagiárias na escola; relação com os pares; e as reflexões e aprendizados decorrentes da experiência do estágio supervisionado. A importância dessa experiência reside na sua capacidade de testar e moldar o compromisso do acadêmico com a profissão, definindo sua futura atuação como educador.

APOIO MATRICIAL EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

2025-08-01T15:07:53-03:00

Este relato apresenta a experiência de duas psicólogas residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental ao implementarem o Apoio Matricial (AM) em duas Unidades de Saúde da Família (USF) em Palmas-TO. Dividida em duas etapas, a vivência envolveu um diagnóstico situacional inicial e a posterior implementação de intervenções. Durante 8 meses desenvolveu-se o AM por meio de interconsultas, visitas compartilhadas, discussões de caso, construção de um Projeto Terapêutico Singular, uma oficina sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e outros instrumentos. Os resultados indicam desafios no manejo de demandas em saúde mental e no encaminhamento para a Rede de Atenção Psicossocial, além de uma frágil compreensão sobre o Apoio Matricial. Apesar dos desafios iniciais, o AM contribuiu para fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde e melhorar a gestão de demandas em saúde mental nas USFs.

RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “VOCÊ TEM SEDE DE QUÊ? CHAMADO E SENTIDO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL BRASILEIRO”

2025-08-01T15:07:58-03:00

Nessa Dissertação de Mestrado, estuda-se a influência exercida pelo chamado e pelo sentido de trabalho sobre o comportamento de servidores públicos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), principalmente quanto à cidadania organizacional e ao sofrimento psicológico laboral.