CRIMINALIDADE FEMININA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL CRIMINOLÓGICO DAS MULHERES PROCESSADAS NA CIDADE DE BRUMADO, BAHIA

Autores/as

Palabras clave:

Brumado. Feminismo. Gênero. Punitivismo

Resumen

A taxa de punitivismo penal concernente a mulheres aumentou progressivamente no país. Este estudo teve como objetivo principal avaliar a opressão de gênero no sistema penal primeiramente sob uma abordagem quantitativa traçando-se um perfil criminológico das mulheres processadas na cidade de Brumado, estado da Bahia; em seguida comparando as informações com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2018. Além disso, suscitar se há violações a regras de direitos humanos e de diretrizes de políticas públicas no âmbito institucional por meio de entrevistas a quatro membros de diferentes instituições públicas penais. Constatou-se que a taxa de punição relativa a mulheres negras foi alarmante; além da presença massiva de mulheres com baixa escolaridade e em condições de desemprego e subemprego antes do cometimento dos crimes. Também foi verificado o desrespeito às regras de direitos humanos e políticas públicas vigentes.

Biografía del autor/a

  • Caroline Malta Santos de Almeida, Universidade do Estado da Bahia

    Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Pós-graduanda em Direito Constitucional e Administrativo.

  • Claudia Alyne Braz de Carvalho, Universidade do Estado da Bahia

    Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Graduada em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

  • Sheila Marta Carregosa Rocha, Universidade do Estado da Bahia

    Pós-Doutora em Sociologia pela Universidade do Porto/Portugal. Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Família na Sociedade Contemporânea. Bacharela em Direito. Docente da Universidade do Estado da Bahia.

Referencias

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Publicado

2020-12-15

Número

Vol. 7 Núm. 19 (2020): Direitos Humanos I

Sección

Artigos

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