UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA TOCANTINENSE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS
Palabras clave:
Formação Jurídica. Movimentos Sociais. Sistema de Justiça. Criminalização.Resumen
O artigo busca fazer uma análise da formação jurídica no Brasil segundo contexto histórico, observando-se o paradigma metodológico predominante e seus reflexos na formação dos juristas que operam no sistema de justiça e o enfrentamento das pautas dos movimentos sociais, através do método histórico dialético. Procura analisar como a formação jurídica positivista, bancária e cartesiana pode influenciar no encaminhamento das demandas levadas pelos movimentos sociais ao sistema de justiça, sobretudo à luz dos movimentos estudantis e o Movimento Ocupa Filomena em Miracema do Tocantins, que culminou na criminalização de adolescentes, fazendo da representação uma forma de punição.
Referencias
ABREU, Cinthia. Estudantes de Miracema são atendidos pela Defensoria Pública após desocupação arbitrária. Jusbrasil. Disponível em: https://dp-to.jusbrasil.com.br/noticias/399747011/estudantes-de-miracema-sao-atendidos-pela-defensoria-publica-apos-desocupacao-arbitraria. Acesso em: 30 maio 2018.
AGAMBEN, Georgio. Homo Sacer, o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG Editora, 2007.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém - um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
ARREGUY, Marília Etienne. De 'mortos-vivos' a 'não-mortos': pensamento mágico, violência e insurgência nos protestos atuais. Educar em Revista. nº 64, Curitiba. Apr./June 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602017000200117&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 18 jun. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução Mauro Grama, Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1998
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Renavan, 6. ed. 2011.
BARROS, Graciela Maria Costa. Estudando Direitos Humanos: Diagnósticos e proposições do processo de ensino aprendizagem em Direitos Humanos nos cursos de Direito no Estado do Tocantins. Relatório Técnico (Mestrado Profissional) Universidade Federal do Tocantins, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, 2016. Disponível em: http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/323/1/Graciela%20Maria%20Costa%20Barros%20-%20Relat%C3%B3rio%20T%C3%A9cnico.pdf. Acesso em: 18 jun. 2018.
BITTAR, Eduardo C. O direito na pós modernidade e reflexões frankfurtianas. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
BLUMER, Hebert. "Social Moviments", in Lee, Alfred. Principles of Sociology. Nova York, Barnes & Nobrle, 1951 in GOHN, Maria Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2014.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 jun. 2018.
______. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 9.604/2018. Dispõe sobre o abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular atuação terrorista, inserindo parágrafo no art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=216825. Acesso em: 25 maio 2018.
______. ______. Projeto de Lei n. 1.411/2015. Tipifica o assédio ideológico. 2015a. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=122980. Acesso em: 26 maio 2018.
______. ______. Projeto de Lei n. 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "programa Escola sem partido". 2015b. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=105066. Acesso em: 26 maio 2018.
______. ______. Projeto de Lei n. 7.180/2014. Inclui princípios de ensino o respeito às convicções do aluno, seus pais, ou responsáveis, dando precedência aos valores familiares sobre a educação moral, sexual e religiosa. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em: 26 maio 2018.
______. ______. Projeto de Lei n. 193/2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa escola sem partido". Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125666. Acesso em: 26 maio 2018.
______. Conselho Nacional De Educação. Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 25 maio 2018.
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. trad. Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
CONEXÃO TOCANTINS. Ocupação de escola em Miracema do Tocantins vira filme. 2016. Disponível em: https://conexaoto.com.br/2016/11/04/ocupacao-de-escola-em-miracema-do-tocantins-vira-filme. Acesso em: 21 jun. 2018.
COSTA, Alexandre Bernardino. Ensino jurídico: disciplina e violência simbólica. Dissertação Mestre em Ciências Humanas UFSC. Florianópolis, 1992. Disponível em:
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76853
ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio; FRIGO, Darci. A luta por direitos e criminalização dos movimentos sociais: a qual Estado de Direito serve o sistema de Justiça? Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/05/Artigo-CPT-2010-Frigo-e-Escriv%C3%A3o.pdf. Acesso em: 5 jun. 2018.
FARIA, José Eduardo. A reforma do ensino jurídico. 1. ed. São Paulo: Sérgio Antônio Fabris Editora, 1987.
FOUCAUT, Michel. Microfísica do poder. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
G1. Jornal Nacional. Promotor manda polícia algemar estudantes que ocupavam escola. 2016a. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/10/promotor-manda-policia-algemar-estudantes-que-ocupavam-escola.html. Acesso em: 21 jun. 2018.
______. Tocantins. PM desocupa escola no TO e leva estudantes algemados para delegacia. 2016b. Disponível em: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2016/10/pm-desocupa-escola-no-e-leva-estudantes-algemados-para-delegacia.html. Acesso em: 21 jun. 2018.
GOHN, Maria Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.
GONÇALVES, Rosineide. Em Miracema, estudantes que ocupavam escola estadual são levados para delegacia. Mapa da notícia. 2016. Disponível em: http://mapadanoticia.com.br/em-miracema-estudantes-que-ocupavam-escola-estadual-sao-levados-para-delegacia/. Acesso em: 30 maio 2018.
HUERTA. José Luis Hernández. Representações dos movimentos estudantis brasileiros na imprensa diária durante o ano de 1968. De calabouço à missa de sétimo dia. Hist. Educ. vol. 22, n. 54, Santa Maria. Jan./Apr.2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-34592018000100047&lang=pt. Acesso em: 01 jun. 2018.
LIRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2012.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
MASCARO, Allyson. Quem é o judiciário brasileiro? A judicialização da política e a política da judicialização. Seminário Internacional Democracia em colapso? Boitempo: 2019. In: https://www.youtube.com/watch?v=A_HFxALrTS8
NALINI, José Renato. A rebelião da toga. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
OLIVEIRA, Ligia Ziggioti de; FERREIRA, Gustavo Bussmann. Ocupação das escolas paulistas: uma análise jurídica crítica. Disponível em: www.scielo.br. Rev. Direito Práx. vol. 8, nº 4, Rio de Janeiro Oct./Dec.2017. Acesso em: 01 jun. 2018.
REALE, Miguel. Teoria tridimencional do direito. São Paulo: Saraiva, 2003.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino Jurídico: saber e poder. São Paulo: Acadêmica, 1988.
SANTOS, Boaventura Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. 1ª Ed. Belo Horizonte: Autêntica editora, 2019.
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ANDES-SN). Cresce o número de ocupações, e aumenta a criminalização do movimento estudantil. 2016. Disponível em: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8449. Acesso em: 30 maio 2018.
SILVA, Denival Francisco da. De guardião a vilão: a contribuição do Poder Judiciário no desmonte da democracia no Brasil. Florianóplis: EMais, 2018.
SOARES, Paulo Sérgio Gomes. O modelo freireano de educação popular e os fundamentos do comunitarismo. 2012 182f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Educação, São Carlos, 2012. Repositório UFT.
SOBOTTKA, Emil A. Movimentos sociais e a disputa pela interpretação da realidade. In: Representações Sociais em Movimento: Psicologia do ativismo político. Org. Pedrinho Guareschi, Aline Hernandez, Manoel Cárdenas. Porto Alegre: EDIPPUCRS, 2010.
SOUZA, Ricardo Timm de. Em torno à diferença: aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
TOCANTINS, Tribunal de Justiça do. Juizado da Infância e Juventude de Miracema do Tocantins. Processo de protocolo nº 0002265-28.2017.827.2725. Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins. Representados: M.G.A.O. e outros. Sentença, 02.06.2020.
VILLELA, João Batista. Ensino do Direito: equívocos e deformações. Educação: Brasília, MEC 2(12):40-8, abr./jun.1974.
VILHENA, J. & SANTOS, A. (2000). Clínica psicanalítica com comunidades. Um desafio contemporâneo. Cadernos do Tempo Psicanalítico, (32), 2000.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro - parte geral. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
ZAMORA, Maria Helena. Os corpos da vida nua: sobreviventes ou resistentes? Periódicos Eletrônicos em Psicologia. Lat. Am. j. fundam.psychopathol.online. v. 5 n. 1. São Paulo. Maio/2008, Disponível em: pepisic.bvalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-03582008000100010. Acesso em: 15 jun. 2018.
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