DOS “MENORES DELINQUENTES” AOS AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: TENDÊNCIAS DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL EM INSTITUIÇÕES FECHADAS

Abstract

O presente trabalho busca contribuir para a construção da trajetória histórica da profissão na intervenção junto à criança e ao adolescente tipificados como criminosos no Brasil. Para isso, utilizou-se do levantamento bibliográfico como subsídio teórico e metodológico para compreender que sua atuação junto a esse público ocorreu de forma dialética, acompanhando o movimento da sociedade brasileira e, consequentemente, da própria profissão que reconfigurou sua atuação junto aos indivíduos conforme a dinâmica dos projetos societários. Somente a partir de meados da década de 1980 e início da década de 1990, somado às transformações legais solidificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que a profissão direciona sua atuação para a promoção, proteção e garantia de direitos destes adolescentes. Mesmo com os avanços e conquistas, o conservadorismo ainda é algo presente na sociedade e recorrente à profissão cujo objetivo está em naturalizar os processos desencadeados pelo capitalismo, bem como criminalizar a pobreza.