CONFLITOS ÉTICO-JURÍDICOS DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA EM MATÉRIA PENAL

Giliarde Benavinuto  Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama

Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0001-8146-6811

Palavras-chave: Liberdade de imprensa. Conflitos. Democracia. Direito Penal.

Resumo

O que se entende por Estado Democrático de Direito e, primordialmente, por Democracia, mostra-se como produto recente para a história da humanidade do Ocidente. Em se considerando o tempo de existência da Democracia e das estruturas que lhe garantem, estudos que visam debater cenários de conflitos (reais ou aparentes) mostram-se como proveitosos à reflexão crítica dirigida em vigilância e integração sistêmica dos diferentes setores democráticos. Nesse cenário, o presente estudo aventa a análise de conflitos ético-jurídicos do exercício da liberdade de imprensa em matéria penal. Para tanto, adota-se metodologia baseada na Análise de Discurso, corrente francesa; e abordagem bibliográfica do tipo qualitativa. Os resultados das análises possibilitam afirmar que a liberdade de imprensa, em matéria penal, experimenta por vezes cenários críticos e sensívies, podendo lhe atribuir leituras éticas e jurídicas de desestabilização das bases científicas, éticas e jurídicas.

Biografia do Autor

Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama , Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Aluno especial em Doutorado (PPGCS, UNICAMP - SP; PPGFIL, UFG - GO; PPGAD, UNESP - SP). Mestre em Comunicação e Sociedade (PPGCOM/UFT). Especialista em Criminologia (2019). Jurista pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Chefe de Cartório Penal (SECIJU/TO). Membro pesquisador do Núcleo de Estudos em Linguagens e Políticas Públicas para a Educação – NELPPE CAPES/IFTO e egresso do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade – DHIVES CAPES/UNITINS.

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