DIREITOS HUMANOS SOB O OLHAR DAS LUTAS POR RECONHECIMENTO: DA TEORIA CRÍTICA AO DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO
Resumo
A sociedade contemporânea é marcada pela crescente luta por reconhecimento de grupos minoritários, a exemplo das populações indígenas. Esse cenário refletiu na proposta da Teoria Crítica dos Direitos Humanos como produto cultural, de Joaquin Herrera Flores, do mesmo modo que provocou uma mudança de paradigma no direito internacional, voltado ao reconhecimento, por Emmanuelle Jouannet. Considerando a opressão aos direitos humanos relacionados a diversidade cultural e de identidade na América Latina como resquícios da colonização, o presente artigo visa analisar de que forma tais teorias podem contribuir com a atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos na tutela desses direitos.
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