AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE EUTROFIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE ABASTECEM A CIDADE DE PORTO NACIONAL - TOCANTINS

Palavras-chave: Recurso Hídrico. Coliformes Fecais. Glifosato. Responsabilização.

Resumo

O objetivo do artigo foi analisar o processo de eutrofização das águas da bacia do Ribeirão São João, que abastece a cidade de Porto Nacional - TO, em virtude da degradação decorrente de ações antrópicas. Foi verificado quais substâncias podem ser encontradas no decorrer de todo o curso das águas. Metodologicamente, partiu-se de estudos bibliográficos e documentais, de forma descritiva com base explicativa, apresentando a ordem de degradação do Ribeirão, bem como a possível responsabilização em caso de danos. Das análises efetuadas, concluiu-se que as águas do Ribeirão São João estão comprometidas e impróprias ao consumo humano em decorrência da existência de substâncias que agravam a saúde humana, encontradas no reservatório que abastece a cidade, bem como no curso de todo o Ribeirão, necessitando de urgentes providências dos órgãos de controle e do amplo repasse de informações para a população que consome tais águas.

Biografia do Autor

Angela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós Doutora pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP, Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Angelo Ricardo Balduino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atua no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), campus de Porto Nacional, como pesquisador e responsável Técnico do laboratório químico no Complexo Laboratorial Expedito José de Sá Parente.

Silvânia Gonçalves de Carvalho, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Referências

ARANTES, Sayonara Andrade do Couto Moreno; LAVORENTI, Arquimedes; TORNISIELO, Valdemar Luiz. Efeito da calagem e do glifosato na atividade microbiana de diferentes classes de solos. Pesticidas: Revista de Ecotoxicologia e Meio Ambiente, Curitiba, v. 17, p.19-28, 2007. http://dx.doi.org/10.5380/pes.v17i0.9359

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. NOTA TÉCNICA Nº 23/2018/SEI/CREAV /GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA. 2018.

BALDUINO, Angelo Ricardo. Análise dos Impactos da Agricultura na Qualidade da Água do Reservatório de Abastecimento de Água no Município de Porto Nacional - Tocantins. 2019. 62 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019.

BALDUINO, Angelo Ricardo; SANTOS, Márcio Galdino; SOUZA, Lucas Barbosa e; LIMA, Diogo Pereira; CARVALHO, Aurean de Paula. Hydric balance and climatic classification of the city of Porto Nacional, state of Tocantins, inserted in the Legal Amazon, Brazil. Online, p. 259/263. Vol 5, Issue-3, Mar- 2018. http://dx.doi.org/10.22161/ijaers.5.3.34

BERNARDELI, Millena Adrianna Formiga Dias. Bacia do córrego São João & segurança hídrica do abastecimento urbano do município de Porto Nacional-TO. 2017. 142f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Porto Nacional, 2017.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília: DOU de 13/2/1998.

BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). CADERNOS SECAD 1. Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade. Brasília, março de 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental.pdf>. Acessado em: 01 março 2020.

BRITO, Beatriz Duarte Correa de; MASTRODI NETO, Josué. As esferas de responsabilidade pelo dano ambiental: aplicação ao caso samarco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [s.l.], v. 39, n. 1, p. 43-57, 30 dez. 2016. Universidade Federal do Parana. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v39i0.47182.

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 274, de 29 de novembro de 2000. Brasília: DOU nº 018, de 08/1/2001.

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 357, de 18 de março de 2005. Braslília: DOU nº 053, DE 18/3/2005.

CALDAS, Eloisa Dutra; SOUZA, Luiz César Kenupp R de. Avaliação de risco crônico da ingestão de resíduos de pesticidas na dieta brasileira. Revista de Saúde Pública, [s.l.], v. 34, n. 5, p.529-537, out. 2000. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0034-89102000000500014

CARSON, Rachel. Águas de Superfícies e Mares Subterrâneos. In: CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Tradução de Raul de Polillo. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1969.

COSTA, Maria do Desterro Leiros da; GONÇALVES, Lílian Regina; BARBOSA, Egberto Reis; BACHESCHI, Luiz Alberto. Alterações de neuroimagem no parkinsonismo: estudo de cinco casos. Arquivos de Neuro-psiquiatria, [s.l.], v. 61, n. 2, p.381-386, jun. 2003. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0004-282x2003000300011

CARVALHO, Aurean de Paula, et al. Avaliação da poluição em rios utilizando índices de qualidade da água: um estudo de caso no Ribeirão São João em Porto Nacional - TO, Revista Geociências, UNESP, São Paulo, v. 35, n. 3, p.394-407, 2016. Disponível em http://www.ppegeo.igc.usp.br/index.php/GEOSP/index. Acesso em: 10 março 2020.

DOURADO, Joseano Carvalho. Análise da bacia do Ribeirão São João, Tocantins: uma contribuição metodológica ao planejamento e gestão ambiental. Tese (Doutorado em Geografia- Planejamento e Gestão Ambiental) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Geociência. Rio de Janeiro – RJ, 2008.

GONÇALVES, Jonuel. Entre Nilo e Tigre: área operacional alargada. África, n. 24-26, p. 75-117, 9 dez. 2009. Disponível em: http://www.periodicos.usp.br/africa/article/view/73948/77608. Acesso em 01 março 2020.

KÖRBES, Daiane; SILVEIRA, Aron Ferreira da; HYPPOLITO, Miguel Ângelo; MUNARO, Gisiane. Alterações no sistema vestibulococlear decorrentes da exposição ao agrotóxico: revisão de literatura. Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, [s.l.], v. 15, n. 1, p.146-152, 2010. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1516-80342010000100024, acesso em 01 março 2020.

LEITE, Emerson Figueiredo; CARVALHO, Elisângela Martins de. Mapeamento do uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica do Ribeirão São João, Porto Nacional, Tocantins. Geoambiente On-line, [s.l.], n. 20, p. 01-14, 30 jun. 2013. Universidade Federal de Goiás. https://doi.org/10.5216/revgeoamb.v0i20.26086

LEITE, Emerson Figueiredo e ROSA, Roberto. Uso e ocupação da Terra na Bacia Hidrográfica do Ribeirão São João, Porto Nacional-TO: uma análise espaço-temporal. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011, INPE p.6365. Disponível em: http://marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/marte/2011/07.12.12.37/doc/p0298.pdf. Acesso em: 01 março 2020.

MEIRELLES, Luiz Cláudio. Glifosato, um provável carcinógeno liberado no Brasil. Entrevista on line 2019. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1086. Acesso em: 10 março 2020.

MUSCHLER, Reinhold G. 1999. Árboles en Cafetales. Módulos de Enseñanse Agroflorestal. 45. ed. Catie, Cr: Editorial Turrialba, 1999. 146 p.

OLIVEIRA, Kleverson Wessel de; MORAIS, Paula Benevides de; SERZEDELO, José Luís. Qualidade e Conservação da Água, o Paradigma de um Futuro Imediato. XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 3 a 8 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/caliagua/v-081.pdf. Acesso em: 01 março 2020.

POSSAVATZ, Juliana; ZEILHOFER, Peter; PINTO, Alicio Alves; TIVES, André Luiz; DORES, Eliana Freire Gaspar de Carvalho. Resíduos de pesticidas em sedimento de fundo de rio na Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal Of Applied Science, [s.l.], v. 9, n. 1, p.83-84, 26 mar. 2014. Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrograficas (IPABHi). http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1263. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ambiagua/v9n1/09.pdf. Acesso em: 01 março 2020.

QUEIROZ, Gabriela Marina Pompeo; SILVA, Marcos Rivail da; BIANCO, Renata Joaquim Ferraz; PINHEIRO, Adilson; KAUFMANN, Vander. Transporte de glifosato pelo escoamento superficial e por lixiviação em um solo agrícola. Química Nova, [s.l.], v. 34, n. 2, p.190-195, 2011. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0100-40422011000200004.

SILVA, Marcelo Dutra da; PERALBA, Maria do Carmo Ruaro; MATTOS, Laura Turino. Determinação de glifosato e ácido aminometilfosfônico em águas superficiais do Arroio Passo do Pilão. Pesticidas: revista de ecotoxicologia e meio ambiente, Curitiba, v. 13, p. 1928, 2003. http://dx.doi.org/10.5380/pes.v13i0.3161

TOCANTINS. Secretaria do Planejamento. Superintendência de Planejamento e Gestão Central de Políticas Públicas: Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico. Atlas do Tocantins: Subsídios ao Planejamento da Gestão Territorial. 5. ed. Ver. Atu. Palmas: Seplan, 2012. 62 p. Disponível em: <http://zoneamento.sefaz.to.gov.br/TO_AtlasTocantins2012_1/Atlas_do_Tocantins_2012.pdf >. Acesso em: 01 março 2020.

ZANIRATO, Silvia. História da Ocupação e das Intervenções na Várzea do Rio Tietê. Revista Crítica Histórica, [s.l.], v. 2, n. 4, p. 117-129, 2011. Universidade Federal de Alogoas. http://dx.doi.org/10.28998/rchvl2n04.2011.0007

LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, [s.l.], v. 10, n. , p. 37-45, 2007. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802007000300004.

Publicado
2021-12-16
Seção
Artigos