AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE EUTROFIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE ABASTECEM A CIDADE DE PORTO NACIONAL - TOCANTINS

Angela Issa Haonat; Angelo Ricardo Balduino; Silvânia Gonçalves de Carvalho

Angela Issa Haonat Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0002-8440-6336
Angelo Ricardo Balduino Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) https://orcid.org/0000-0002-7082-2566
Silvânia Gonçalves de Carvalho Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) https://orcid.org/0000-0001-6101-3137

Palavras-chave: Recurso Hídrico. Coliformes Fecais. Glifosato. Responsabilização.

Resumo

O objetivo do artigo foi analisar o processo de eutrofização das águas da bacia do Ribeirão São João, que abastece a cidade de Porto Nacional - TO, em virtude da degradação decorrente de ações antrópicas. Foi verificado quais substâncias podem ser encontradas no decorrer de todo o curso das águas. Metodologicamente, partiu-se de estudos bibliográficos e documentais, de forma descritiva com base explicativa, apresentando a ordem de degradação do Ribeirão, bem como a possível responsabilização em caso de danos. Das análises efetuadas, concluiu-se que as águas do Ribeirão São João estão comprometidas e impróprias ao consumo humano em decorrência da existência de substâncias que agravam a saúde humana, encontradas no reservatório que abastece a cidade, bem como no curso de todo o Ribeirão, necessitando de urgentes providências dos órgãos de controle e do amplo repasse de informações para a população que consome tais águas.

Biografia do Autor

Angela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós Doutora pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP, Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Angelo Ricardo Balduino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atua no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), campus de Porto Nacional, como pesquisador e responsável Técnico do laboratório químico no Complexo Laboratorial Expedito José de Sá Parente.

Silvânia Gonçalves de Carvalho, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

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