PANDEMIA E NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A SOCIEDADE ENTRE UMA DEMOCRACIA POSSÍVEL E UM ESTADO NECESSÁRIO

José  Eduardo Sabo Paes; Júlio  Edstron Santos; Hadassah   Laís de Sousa Santana

José Eduardo Sabo Paes Universidade Católica de Brasília
Júlio Edstron Santos UNICEUB
Hadassah Laís de Sousa Santana Instituto Brasiliense de Direito Público https://orcid.org/0000-0001-9453-3200

Palavras-chave: Democracia. Direitos Humanos. COVID 19. Crise. Proteção Direitos Humanos.

Resumo

A pandemia causada pela COVID 19 estarreceu o mundo. No Brasil, a democracia e os direitos humanos enfrentam desafios para a sua manutenção e concretização. Por meio do método hipotético dedutivo e mineração de dados sobre o aumento do desemprego, apontou-se o aumento de cidadãos na linha da pobreza e, principalmente, na condição de pobreza extrema. Nesse sentido, este artigo buscou demonstrar a necessidade de se proteger o Estado necessário e os direitos possíveis em 2020, por meio da implementação do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, teorizado por Peter Häberle como uma solução factível ao maior desafio da humanidade na atualidade

Biografia do Autor

José Eduardo Sabo Paes, Universidade Católica de Brasília

Pós Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela IGC – Faculdade de Direito em Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. É professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) e do Grupo de Pesquisa: Terceiro Setor e Tributação Nacional e Internacional: formas de integração repercussão na sociedade, ambos da Universidade Católica de Brasília. Editor chefe da Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – REPATS.

Júlio Edstron Santos, UNICEUB

Doutor em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB.

Hadassah Laís de Sousa Santana, Instituto Brasiliense de Direito Público

Doutora e mestre pela Universidade Católica de Brasília. Assessora legislativa em matéria tributária na Câmara Federal. Advogada. Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público.

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