A SERVIDÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA AOS INTERESSES MERCANTIS: ANÁLISE EM TRÊS MUNICÍPIOS DO PARÁ
AN ANALYSIS OF THREE CITIES IN PARÁ STATE
Resumo
O artigo tem o objetivo de analisar as estratégias que os empresários vêm utilizando, via parcerias público-privadas, para definir o padrão de excelência em educação no estado do Pará, em particular por meio do Instituto Ayrton Senna (IAS). A pesquisa bibliográfica e documental permitiu compreender como se firmou a parceria nos municípios de Altamira, Benevides e Santarém, em que o início da celebração do contrato é bastante similar, porque apenas o gestor municipal decide pela parceria e se submete a todas as imposições do setor privado, representado pelo Instituto. A partir do conjunto das análises realizadas, identificou-se que houve a introdução da lógica perversa mercantil nas escolas públicas dos municípios parceiros do IAS, com ideais falaciosos de meritocracia e de autorresponsabilização dos alunos e professores pelo sucesso do trabalho pedagógico e de competição por notas entre escolas, demonstrando que o setor público ficou subserviente às orientações do setor privado.
Referências
BRASIL. Lei. nº 11.079/2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília, 2004.
FREITAS, L. C. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 6, n. 1, p. 48-59, jun. 2014.
GOMES, Albiane Oliveira. Da escola do plano ao plano de escola: implicações do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) na qualidade do ensino nas escolas municipais de São Luís/MA. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Belém, 2016. Disponível em: http://ppgedufpa.com.br/arquivos/File/Albiane.pdf. Acesso em 17 abr. 2020.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A municipalização do ensino no município de Altamira-PA e suas implicações para a democratização educacional. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação do Rio Grande do Sul (UFRS). Porto Alegre, 2010. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/21368/000736846.pdf?...1. Acesso em: 20 fev. 2020.
HATTEG, Morgana Domênica. Escola Campeã: estratégias de governamento e auto-regulação. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2007. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/1943/escola%20campea%20estrategias.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 fev. 2020.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Estatuto social. São Paulo. 2016. Disponível em: Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/content/dam/institutoayrtonsenna/static_files/pdf/Estatuto-Social-Instituto-Ayrton-Senna.pdf. Acesso em 26 mar. 2020.
______. Nossa História. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/pt-br.html. Acesso em 31 mar. 2020.
LALLI, Viviane Senna. O Programa Acelera Brasil. Em Aberto. vol.17, n.71. Brasília: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais, 2000. pp. 145-148. Disponível em: http://rbepold.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2110/2079. Acesso em 30 mar. 2020.
MENDES, Valdelaine da Rosa; PERONI, Vera Maria Vidal. Estado, mercado e formas de privatização: a influência dos think tanks na política educacional brasileira. Revista Espaço Pedagógico. v. 27, n. 1, Passo Fundo, p. 65-88, jan./abr. 202. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/10575/114115129. Acesso em 30 mar. 2020.
MORALES, Carlos Antonio. Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estratégia para a provisão de serviços públicos. Revista do Serviço Público. Ed. ENAP: Brasília, 1998: Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/402/409. Acesso em 17 abr. 2020.
PERONI, Vera Maria Vidal. As parcerias público-privadas na educação e as desigualdades sociais. Cadernos de Pesquisa Pensamento educacional.. nº 7. Programa de pós-graduação Universidade Tuiuti, Curitiba PR, 2009. Disponível em: http://universidadetuiuti.utp.br/Cadernos_de_Pesquisa/pdfs/cad_pesq7/9_as_parcerias_publico_cp7.pdf. Acesso em: 30 mar. 2020.
POJO, Oneide Campos. A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a prefeitura municipal de Benevides – PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Belém, 2013. Disponível em: http://ppgedufpa.com.br/bv/arquivos/File/d14_oneidepojo.pdf. Acesso em: 28 mar. 2020.
Robertson, S. Verger, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ. Soc. vol.33 no.121 Campinas Oct./Dec. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n121/a12v33n121.pdf. Acesso em 29 mar. 2020.
SOUSA, Walter Lopes. O Programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém – PA. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Belém, 2013. Disponível em: http://ppgedufpa.com.br/bv/arquivos/File/walter_tese2013_pdf.pdf. Acesso em: 19 fev. 2020.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
