O PSICANALISTA NO TRIBUNAL DE FAMÍLIA – UMA NOVA LIDA COM AS DEMANDAS
Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar a prática do psicanalista diante de questões da Vara de Família no Tribunal de Justiça, especificamente, na lida com os conflitos amorosos, que se findam em divórcio e mesmo aqueles decorrentes do fim do enlace matrimonial. Busca-se refletir sobre a demanda jurídica como uma veste de outra demanda, a psíquica. Pergunta-se sobre os efeitos da escuta e da intervenção do psicanalista nesses casos, assim como se sua atuação pode gerar uma implicação no sujeito. Demonstrar-se-á a concepção do Direito sobre família, união amorosa e o conflito e, paralelamente, a construção da psicanálise sobre esses temas. O percurso teórico visa provocar uma reflexão sobre o lugar em que o psicólogo/psicanalista é convidado a atuar. Isso permite questionar a demanda institucional e refletir sobre o posicionamento ético do psicanalista, o qual pode abrir um espaço para um trabalho com as questões psíquicas dos sujeitos, questões essas que são anteriores ao embate jurídico. A partir da interface Direito e Psicanálise, pretende-se forjar o rigor necessário para se pensar essa prática na instituição. A fim de aventar sobre essa prática, ao final apresentam-se fragmentos de casos selecionados e atendidos pelo autor no setor de Psicologia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais da Comarca de Varginha-MG. A escolha dos casos utilizou como critério a presença do conflito amoroso. A intervenção psicanalítica, nesses casos, visou à implicação e ao deslocamento do sujeito. Apesar dos limites institucionais, concluiu-se que o trabalho de escuta e intervenção do psicanalista nesse dispositivo é possível.
Referências
ACQUAVIVA, M. C. Dicionário Jurídico Acquaviva. 4 ed.. São Paulo: Rideel. 2010.
ALTOÉ, S. (org). Sujeito do Direito Sujeito do Desejo: Direito e Psicanálise. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.
ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2 ed. Rio de Janeiro: LTC. (Trabalho original publicado em 1978). 2011.
BARROS, F. O. Prefácio entre as linhas do poder... interfaces. In: Barros, F. O. (coord). Contando ‘Causo’: Psicanálise e Direito a Clínica em Extensão. Belo Horizonte: Del Rey. 2001.
______. Do direito ao pai. (2ª ed.). Belo Horizonte: Del Rey. 2005.
______. Psicanálise Aplicada e o Direito. In: Inovações no ensino e na pesquisa em psicanálise aplicada. Santos, T. C. (Org.). Rio de Janeiro: Viveiros de Castro Editora. 2009.
CAFFE, M. Psicanálise e Direito: a escuta analítica e a função normativa jurídica. 2 ed. São Paulo: Quartier Latin 2010.
DEBIEUX, M. R. O não-dito familiar e a transmissão da história. Psychê. 5 (8). 123-137. 2001. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/307/30700809.pdf. Acesso em: 17 nov. 2020.
DIAS, M. G. L. V. O sintoma: de Freud a Lacan. In: Psicologia em Estudo. 11 (2), Maringá. p. 399-405. 2006.
DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. (Vol. 5). (24ª ed.). São Paulo: Saraiva. 2009.
ELIA, L. Corpo e sexualidade em Freud e Lacan. Rio de Janeiro: Uapê.1995.
FERREIRA, N. P. O amor na literatura e na psicanálise. Rio de Janeiro: Dialogarts. 2008.
FREUD, S. Totem e tabu: alguns pontos de concordância entre a vida mental dos selvagens e dos neuróticos. In: S. Freud, Edição Standard das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (J. O ABREU, Trad., Vol. XIII, pp. 13-163). Rio de Janeiro: Imago Ed. (Trabalho original publicado em 1913[1912-13]). 1996.
______. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: S. Freud, Edição Standard das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (J. O ABREU, Trad., Vol. VII, pp. pp. 120-217). Rio de Janeiro: Imago Ed. (Trabalho original publicado em 1905). 1996a.
______. Projeto para uma psicologia científica. In: S. Freud, Edição Standard das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (J. O ABREU, Trad., Vol. I, pp. 335-448). Rio de Janeiro: Imago Ed. (Trabalho original publicado em 1950[1895]). 1996b.
______. Além do princípio de prazer. In: S. Freud, Edição Standard das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (J. O ABREU, Trad., Vol. XVIII, pp. 13-75). Rio de Janeiro: Imago Ed. (Trabalho original publicado em 1920). 1996c.
______. Os caminhos da formação dos sintomas. In: S. Freud, Edição Standard das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (J. O ABREU, Trad., Vol. XVI, pp. 361-378). Rio de Janeiro: Imago Ed. (Trabalho original publicado em 1917 [1916-17]). 1996d.
______ Linhas de progresso na terapia psicanalítica. In: S. Freud, Edição Standard das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (J. O ABREU, Trad., Vol. XVII, pp. 169-189). Rio de Janeiro: Imago Ed. (Trabalho original publicado em 1919 [1918]). 1996e.
GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro: direito de família. (9ª ed., Vol. VI). São Paulo: Saraiva. 2012.
GONDAR, J. Ética, moral e sujeito. In: Altoé, S. (Org.). Sujeito do Direito, Sujeito do Desejo - direito e psicanálise. Rio de Janeiro: Companhia de Freud. 1999.
HOUAISS. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa 3.0. Rio de Janeiro: Editora Objetiva. CD-ROOM. 2009.
JORGE, M. A. C. Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan. (Coleção Transmissão da Psicanálise). (5ª ed.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2008.
JULIEN, P. Abandonarás teu pai e tua mãe. Rio de Janeiro: Companhia de Freud. 2000.
LACAN, J. O Seminário, livro 7: a ética da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Trabalho original publicado em 1959-1960). 2008.
______. O Seminário, livro 11: os quatro conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Trabalho original publicado em 1964). 2008a.
______. O Seminário, livro 20: mais, ainda. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Trabalho original publicado em 1972/1973). 2008b.
______. Nomes-do-Pai. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Trabalho original publicado em 1963). 2005.
______. Os complexos familiares na formação do indivíduo. In: Lacan, J. Outros Escritos. (pp. 29-90). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Trabalho original publicado em 1938). 2003.
______. O Seminário, livro 1: os escritos técnicos de Freud. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Trabalho original publicado em 1953-1954). 2009.
______. O Seminário, livro 5: as formações do inconsciente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Trabalho original publicado em 1957-1958).1999.
______. A direção do tratamento e os princípios de seu poder. In: Lacan, J. Escritos. (pp. 591-652). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. (Trabalho original publicado em 1958). 1998.
LAPLANCHE, J., & PONTALIS, J.-B. Vocabulário de psicanálise. (4ª ed.). São Paulo: Martins Fontes. (Trabalho original publicado em 1982). 2001.
MILLER, J. Lacan elucidado: palestras no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1997.
MIRANDA JR, H. C.. Um Psicólogo no Tribunal de Família. A prática na interface direito e psicanálise. Belo Horizonte: Artesã. 2010.
POSTER, M. Teoria crítica da família. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1979.
RABINOVIVH, D. O desejo do psicanalista: liberdade e determinação em psicanálise. Rio de Janeiro: Companhia de Freud. 2000.
VALAS, P. Dimensões do gozo: do mito da pulsão à deriva do gozo. (Coleção Transmissão da Psicanálise). (Magalhaes, L. Trad.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2001.
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