PEDAGOGIA JURÍDICA: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PEDAGOGO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Resumo
Este trabalho tem por objetivo conceituar e descrever as contribuições da pedagogia jurídica, considerando pedagogos e juristas como agentes ativos no processo social e na resolução dos casos judiciais. A pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico, tem aporte teórico em Costa (2006), Leite (2004), Araújo (2006), Amaral (2013), dentre outros que aprofundaram seus estudos no tema evidenciado a notoriedade deste novo espaço de atuação do pedagogo. Diante da realidade vivenciada nos dias atuais é imprescindível, que se aborde um tema tão importante e de extrema relevância social. Dessa forma, é possível afirmar que o pedagogo tem extrema importância para o trabalho desenvolvido no âmbito jurídico, tendo como prática educativa se desenvolve em um ambiente institucionalizado, organizado e sistematizado por leis e regras que visam regulamentar a responsabilização de atos infracionais e gestões de pessoas que utilizam esse serviço, por meio da contribuição na resolução de problemas legais.
Referências
AMARAL, Maria Gerlaine Belchio; CAMPOS, Maria de Lourdes; SILVA, José Amiraldo Alves da. Formação e atuação do pedagogo na contemporaneidade: o que faz este profissional no âmbito jurídico? In: IV Congresso Nacional de Educação CONEDU, 2017, João Pessoa. Anais... Campina Grande - PB: Editora Realize, 2017. p. 1-10.
ARAÚJO, Susana Alves de; ANDRADE, Washington Dionizio de. Atuação do pedagogo: reflexões sobre sua prática no tribunal de justiça de pernambuco. Revista Educação e (Trans)formação. Garanhuns, v. 01, n. 01, p.32-45. out. 2015 / mar. 2016.
BRASIL. Regimento Interno do Centro Sócio Educativo. Apud. A Reforma Silenciosa da Justiça. Organização: Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2006. p. 436.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 01/07/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. 2015. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em 12 de fevereiro de 2020.
CORDEIRO, Jéssyca Santos; SANTOS, Marina de Assis Oliveira; FERREIRA, Diana Lemes. O pedagogo que atua no ministério público do estado do Pará: práticas, desafios, perspectivas e identidade profissional. Revista Murupiíra, Práticas pedagógicas: desafios e perspectivas. Belém, Pará, v. 3, ano 3, p.131-147, 2016.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Fundamentos teóricos e metodologias da pedagogia social no Brasil. In: 1º Congresso Internacional. Pedagogia Social. março, 2006. In: Anais do 1. I Congresso Internacional de Pedagogia Social. Brasil, 2006.
FREITAS, Riane Conceição Ferreira; SILVA, Gilmar Pereira da. O Trabalho do Pedagogo no Tribunal de Justiça do Pará: desafios entre formação e atuação. In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas: O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação. São Luís, Maranhão, agosto, 2013.
LEITE, Maria Cecilia Lorea. Pedagogia Jurídica e Democracia: Possibilidades e Perspectivas. In: VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra Portugal, setembro, 2004. Anais... VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra Portugal, setembro, 2004.
LIBÃNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos para que? Editora Cortez, 12 ed. São Paulo, 2010. INSBN 978-85-249-0697-8.
LOPES, José Reinado de Lima. Função Social ensino da ciência do Direito. R. Inf. Legista. Brasília, a. 18, n 72. dezembro, 1981.
LOPES, Laylla Nayane Dias. Pedagogia Jurídica: As Práticas do Pedagogo no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. In: 5º Seminário de pesquisar, 2016. Faculdade Alfredo Nasser. Disponível em http://www.faculdadealfredonasser.edu.br/Noticias.aspx?ID=32713. Acesso em 2 jan.2020.
MARTINS, Ernesto. A Existência de uma pedagogia social ou educação social em Portugal (Séc. XIX – XX). In 2º encontro de História da Educação Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Braga, 8-9 de novembro 1996. Fazer e ensinar história da educação: atas. Braga. ISBN 972-8098-32-4. p. 251-270.
PEREIRA, Marcella; ACIOLY, Maria Helena; BAPTISTELLA, Ana Cristina. Ampliando os horizontes: o Pedagogo no Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2010. Disponível em: https://www.ufpe.br/ce/images/Graduacao_pedagogia. Acesso em 22 out.2019.
TORQUATO, Rosane Andrade; Costa, Marta Geonilda Rodrigues; Oliveira, Rodineia Dias de et al. Pedagogia Social - O Pedagogo em Atividades Socioeducativas. In: XII Congresso Nacional de Educação. Outubro, 2015. Anais... XII Congresso Nacional de Educação. Outubro, 2015.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).