POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: UM COMPARATIVO ENTRE UFT E IFTO
Resumo
O objetivo deste trabalho é apresentar um comparativo da Política de Assistência Estudantil desenvolvida na Universidade Federal do Tocantins e no Instituto Federal do Tocantins, nos Campi localizados em Palmas-TO. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído por meio do Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que possibilitou que as instituições de ensino regulamentassem suas políticas de assistência estudantil. A metodologia escolhida foi a análise documental dos relatórios de gestão e editais referentes ao ano de 2016. Por meio deste estudo, identificamos algumas falhas na execução das ações de Assistência Estudantil, que podem impactar negativamente no direito e permanência do estudante, em um cenário político, econômico e social demarcado por inflexões e reformas nas instituições de ensino superior no país.
Referências
ANDIFES. Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. FONAPRACE, 2011. Disponibilidade em: <http://www.andifes.org.br/wpcontent/files_flutter/Valberes_Nascimento_(Fonaprace)_-_Pesquisa_do_perfil_socioeconomico_do_estudante_de_graduacao.pdf> Acesso em: 5 mai. 2017.
BARBOSA, Mayra de Queiroz. A demanda social pela educação e a inserção do serviço social na educação brasileira. Campinas: Papel Social, 2015.
BRASIL. Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm.> Acesso em 05 de agosto de 2017
Conselho Federal de Serviço Social. Subsídios para o debate do Serviço Social na Educação. Grupo de Trabalho Serviço Social na Educação. CFESS, 2011. Disponibilidade em: <http://www.cefess.org.br> Acesso em: 05 jan. 2016.
Controladoria Geral da União. Relatório de Avaliação da Gestão. Palmas. 2016. Disponibilidade em: <https://auditoria.cgu.gov.br/download/9474.pdf > Acesso em: 29 ago. 2017.
DA COSTA, Márcia Cristina Carvalho Ferreira. Os impactos da política de assistência estudantil no rendimento acadêmico. A revista história, movimento e reflexão, v. 3, n. 1, 2015. Disponibilidade em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/download/2214/3958> Acesso em: 17 mai. 2017.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Relatório de Gestão – exercício 2016. Resolução nº 19/2017/CONSUP/IFTO de 19 de março de 2017. Palmas - TO, 2017. Disponibilidade em: <http://www.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/relatorios-de-gestao> Acesso em: 02 jun. 2017.
HARVEY, David. A liberdade da cidade. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2013.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Regulamento do Programa de Assistência Estudantil. Resolução nº 22/2014/CONSUP, de 8 de agosto de 2014. Palmas – TO, 2014. Disponibilidade em: <http://www.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/regulamentos/assistencia-estudantil/regulamento-assistencia-estudantil-2edicao.pdf/view> Acesso em: 17 mai. 2017.
LEITE, JANETE. Política de Assistência Estudantil: direito ou carência de direitos? Ser Social, Brasília, v. 14, n.31, p. 453-472, jul-dez, 2012. Disponibilidade em: <http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/download/13024/11379> Acesso em: 17 mai. 2017.
LIMA, Kátia. Expansão da Educação Superior Brasileira na primeira década do novo século. In: Pereira, Larissa Dahmer; Almeida, Ney Luiz Teixeira (Org.). Serviço Social e educação. Rio de janeiro: Lumem Júris, 2012.
PALAVEZZINI, Juliana; NOGUEIRA, Francis Mary Mary Guimarães. Os programas de assistência estudantil do ensino superior no Brasil: a experiência da UTFPR – Dois Vizinhos. Serviço Social em Revista, v. 17, n.1, p. 05-26, jul./dez. Londrina: 2014. Disponibilidade em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/20196> Acesso em: 17 mai. 2017.
SILVA, Lucília Carvalho da. O trabalho do assistente social no contexto da educação profissional: questões para o debate. In: PEREIRA, L.D; ALMEIDA, N. L. T. (orgs). Serviço Social e Educação. 2ª Ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 131-148.
SILVEIRA, Miriam Moreira da. A Assistência Estudantil no Ensino Superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.
Universidade Federal do Tocantins. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Tocantins 2016-2020. Palmas, 2016. Disponibilidade em: < https://ww2.uft.edu.br/index.php/pdi/pdi-2016-2020> Acesso em: 05 ago. 2017.
Universidade Federal do Tocantins. Edital nº 043/2016 PROEST. Dispõe sobre o Programa Auxílio Permanência e o Programa Auxílio Alimentação. Palmas, 2016. Disponibilidade em: <https://docs.uft.edu.br/share/s/d6pPD9HRTn6plzH_lIf_VQ> Acesso em: 05 de ago. 2017.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).