OS GRITOS DE DOR IGNORADOS PELO MUNDO
Resumo
O presente artigo trata da primitiva prática de mutilação genital feminina realizada em vários países do mundo em pleno século XXI, em tempos reconhecidos por sua modernidade cibernética globalizada, no qual o homem planeja criar escudo magnético protetor para tornar Marte um planeta habitável, ao mesmo tempo que assiste pacificamente a essa prática medieval de atentado contra a dignidade e direitos humanos de mulheres e meninas. Segundo a ONU, em torno de 200 milhões de mulheres já foram submetidas a esse procedimento e estima-se que outras 68 milhões poderão ser mutiladas até 2030, em que pese os termos da Declaração Universal de Direitos Humanos, reconhecidamente um marco inaugural na internacionalização dos direitos humanos. O trabalho propõe realizar uma discussão sobre a universalidade ou relativismo dos direitos da pessoa humana e o verdadeiro alcance da legislação de proteção internacional na proteção dos direitos humanos das mulheres.
Referências
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. 11ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
AZEVEDO, Maria Amélia B. Mulheres Espancadas: a violência denunciada. São Paulo: Cortez, 1985.
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. 3. ed. São Paulo: Celso Bastos, 2002.
BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, Tradução Sérgio Milliet, 2019.
BONAVIDES, Paulo. A Constituição Aberta. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
___________, Paulo. Ciência Política. Editora Malheiros. 10 ed. 2000, São Paulo.
___________, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
CAMPOS, Amini Haddad e RODRIGUES, Lindinalva. Direitos Humanos das Mulheres. 2ª Reimpressão. Curitiba: Juruá Editora, 2012.
________, Amini Haddad e RODRIGUES, Lindinalva. Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar. 1ª Edição. Curitiba: Juruá Editora, 2011.
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. São Paulo. Ed. Moderna, 1980.
FERNANDES, Emília. Pronunciamento do dia internacional da não violência contra mulher. Senado. Rio Grande do Sul. 25.11.2000.
FLAX, J. Pós-Modernismo e relações de gênero na teoria feminista. In: HOLANDA, H.B. de (Org.). Pós-modernismo e política. Rio de Janeiro, Rocco,1991.
GALEANO, Eduardo. A Cultura do Terror. Mulheres. L&PM, 2000.
GREGORI, Maria F. Cenas e Queixas. Um Estudo sobre Mulheres, Relações Violentas e a Prática Feminista. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra – ANPOCS, 1993b.
HUMAN RIGHTS WATCH, abril de 1997. Injustiça Criminal x Violência contra a Mulher no Brasil. Número de catálogo, Library of Congress: 97-71949.
IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e Violência contra a Mulher. São Paulo: Amablume: Fapesp, 1998.
KANT, Immanuel. À paz perpétua. Porto Alegre: L & PM, 2017.
KATO, Shelma Lombardi de. Manual direitos humanos rumo a uma jurisprudência de igualdade. (12o. Seminário JEP – abril/2002 – Cuiabá/MT).
LEAL, Rogério Gesta. Direitos Humanos no Brasil: Desafios à democracia. Porto Alegre. Livraria do Advogado, 1997. p. 166.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, 2014, 935-952, University of New Work.
MAINGUENEAU, D. Novas tendências em análise do discurso. Campinas: Unicamp, 1989.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses Difusos. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 50.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
MARQUES, Tânia Mendonça. Violência Conjugal: Estudo Sobre a Permanência da Mulher em Relacionamentos Abusivos. Uberlândia, 2005. Tese (Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia. Instituto de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense LTDA. 2019.
_________, Valerio de Oliveira. Direitos Humanos da Jurisprudência Internacional. Curso de Direito Internacional Público. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense LTDA. 2019.
_________, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense LTDA. 2018.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e Controle Jurisdicional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
_______ Celso Antônio Bandeira. Princípio da Isonomia: Desequiparações Proibidas e Desequiparações Permitidas. Revista Trimestral de Direito Público, jan. 1993.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra a mulher é um problema de saúde pública. São Paulo: Cepal, 2000.
MORAES, Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
PIACENTINI, Dulce de Queiroz. Direitos Humanos e Interculturalismo: Análise da Prática Cultural da Mutilação Genital Feminina. Dissertação de Mestrado. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-graduação em Direito. 2007.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
PIMENTEL, Silvia; PANDJIARJIAN, Valéria. Percepções das mulheres em relação ao direito e a justiça. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013.
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