FEDERALISMO: CONCEITOS, DEFINIÇÕES E IMPLICAÇÕES NA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA

Laurimar de Matos Farias; Leila Maria Costa Sousa

Laurimar de Matos Farias Universidade Federal do Pará (UFPA) https://orcid.org/0000-0002-4503-0380
Leila Maria Costa Sousa Universidade Federal do Pará (UFPA) https://orcid.org/0000-0001-8015-9297

Palavras-chave: Estado Federativo. Política Educacional. Entidade Federativa.

Resumo

O presente objetiva fazer uma apropriação conceitual e normativa das características fundamentais do federalismo brasileiro e analisar os fundamentos do sistema administrativo e político que deliberam a organização do aparelhamento político-territorial do Estado Brasileiro. A metodologia consiste em revisão bibliográfica e documental visando verificar as características basilares do federalismo por meio uma verificação conceitual das normatizações de como se efetiva, se fundamenta e se organiza o federalismo nacional e quais suas implicações na relação com as entidades federativas na consecução das políticas públicas educacionais. Conclui-se que as proposições que demandam ação conjunta de todos os membros da federação nacional para efetivação desta colaboração, especialmente nas políticas públicas sociais, com destaque para as educacionais, emergem da macroestrutura organizativa do Estado Federativo.

Biografia do Autor

Laurimar de Matos Farias, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor em Educação (UFPA), Mestre em Educação (UFPA), Licenciado em Música (UFPA), Bacharel em Teologia (FACETEN), Licenciado em Pedagogia (UNIUB), acadêmico em Psicologia (UNAMA). Professor das Secretarias Estadual (SEDUC-PA) e Municipal (SEMEC-BELÉM) de Educação. Professor Pesquisador I (PARFOR/UFPA). Pesquisador do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública (CEPPE) da EGPA.

Leila Maria Costa Sousa, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutoranda em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED-UFPA). Mestra em educação pelo mesmo programa, na linha de políticas públicas educacionais. Professora da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará.

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