TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE
Resumo
Este estudo analisou as condições sociodemográficas, de saúde e funcionalidade, de trabalho e da qualidade de vida de trabalhadores com deficiências inseridos no mercado de trabalho. Caracteriza-se como quantitativo, com análises descritivas, Testes Qui-Quadrado e de Kruskal Wallis. Participaram 192 trabalhadores; contatou-se prevalência do sexo masculino, das deficiências físicas e média de idade de 39,7 anos; a maioria dos trabalhadores tinha Ensino Médio Completo e era de classe média. O primeiro emprego, da maioria, foi conseguido por distribuição de currículos; prevaleceram cargos nos setores administrativos, em empresas privadas. Os trabalhadores mais novos exerciam suas funções em venda e os mais velhos em educação; os das empresas públicas apresentaram maior participação em movimentos sociais. A média da avaliação de funcionalidade foi 10,7, a da qualidade de vida foi 69,4. Os trabalhadores inseridos no mercado de trabalho apresentaram escolaridade básica, ocupações administrativas e dependentes do sexo, da deficiência, das condições de vida/saúde.
Referências
BITTENCOURT, Zelia Zilda Lourenço de Camargo, FONSECA, Ana Maria Ribeiro da. Percepções de pessoas com baixa visão sobre seu retorno ao mercado de trabalho. Paidéia, Ribeirão Preto, n. 21, mai.-ago. 2011. Disponibilidade em:
BRASIL. Pessoa com Deficiência – Legislação. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Pessoa com Deficiência (SNPD). Brasília: 2012.
BRASIL. Lei nº 13.183, de 4 de novembro de 2015. Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2015. Disponibilidade em:
BRASIL. Critério de Classificação Econômica Brasil. Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, 2008. Disponibilidade em:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República Casa Civil. Brasília, 1988. Disponibilidade em:
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1990. Disponibilidade em:
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1991. Disponibilidade em:
BRASIL. Lei 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1999. 20 jan. 2019. Disponibilidade em:
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2015. 04 fev. 2019. Disponibilidade em:
BRASIL. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. 2004. Disponibilidade em:
CASTRO, Marcelle Maria Lobo Diniz; HOKERBERG, Yara Hahr Marques, PASSOS Sonia Regina Lambert. Validade dimensional do instrumento de qualidade de vida WHOQOL-BREF aplicado a trabalhadores de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 29, jul. 2013. Disponibilidade em:
COUTINHO, Bertran Gonçalves; FRANÇA, Inacia Sátiro Xavier; COURA, Alexsandro Silva; MEDEIROS, Kaio Keomma Aires Silva; ARAGÃO Jamilly da Silva. Qualidade de vida no trabalho de pessoas com deficiência física. Trabalho Educação e Saúde, Rio de Janeiro, n. 15, 2017. Disponibilidade em:
DELGADO, Marilene da Conceição Siqueira; GOULART, Íris Barbosa. Práticas de desenvolvimento de pessoas com deficiência em uma instituição do setor educacional. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João Del-Rei, n. 6, jan.-jul. 2011. Disponibilidade em:
DOVAL, Jorge Luiz Moraes. Inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho: desafios e tendências. 2006. 199 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, 2006.
FERRONATTO, Bianca Correia; WAGNER, Luciane Carniel; FALKENBACH, Atos Prinz. Inclusão laboral da pessoa portadora de deficiência. Revista Digital, Buenos Aires, n. 117, fev., 2008. Disponibilidade em:
FRANÇA, Tiago Henrique de Pinho Marques. Deficiência e Pobreza no Brasil a relevância do trabalho das pessoas com deficiência. 2014. 336 f. Tese (Doutorado em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo) – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2014.
FREITAS, Geovane Rodrigues de; MARANHÃO, Thércia Lucena Grangeiro; FÉLIX, Waleska Maria. A Deficiência Auditiva e a Possibilidade de Inclusão no Mercado de Trabalho. Id on line: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, Piedade, n. 34, fev., 2017. Disponibilidade em:
GARCIA, Vinicius Gaspar; MAIA, Alexandre Glori. Características da participação das pessoas com deficiência e/ou limitação funcional no mercado de trabalho brasileiro. Revista brasileira de Estudos da População, Rio de Janeiro, n. 2, jul.-dez, 2014. Disponibilidade em:
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados do Senso de 2010. 2010. Disponibilidade em:
JANNER, Betina; DELBONI, Miriam Cabrera Corvelo; FERREIRA, Taísa Gomes; PONTE, Aline Sarturi; POMMEREHN Jodeli. Pessoas com deficiência: identificando um cenário para a inserção do terapeuta ocupacional no interior do Rio Grande do Sul. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional, Rio de Janeiro, n. 1, jan.-mar, 2018. Disponibilidade em:
LANCILLOTTI, Samira Saad Pulchério. Deficiência e trabalho: redimensionando o singular no contexto universal. Campinas: Autores Associados; 2003.
LANCMAN, Selma. Construção de Novas Teorias e Práticas em Terapia Ocupacional, Saúde e Trabalho. In: -------------. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca; 2004. p. 71-83.
MAIA, Andreia Maia de Carvalho; CARVALHO-FREITAS, Maria Nivalda de. O Trabalhador com Deficiência na Organização: Um Estudo Sobre o Treinamento e desenvolvimento e a Adequação das Condições de Trabalho. REAd, Porto Alegre, n. 3, set.-dez, 2015. Disponibilidade em:
MATOS, Naiara Roberta Vicente de. Inclusão Perversa: uma reflexão sobre o sentido do trabalho para pessoas com deficiência. 1. ed. Curitiba: Appris; 2017.
MENDONÇA, Luiz Eduardo Amaral de. Lei de Cotas – Pessoas com Deficiência: a visão empresarial. São Paulo, LTr; 2010.
MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. Parecer/Conjur/ MTE nº 444/2011. Disponível em:
MINAYO, Maria Cecilia de Souza; HARTZ, Zulmira Maria de Araújo; BUSS, Paulo Marchiori. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 1, jan, 2000; 5(1):7-18.
NAMBU, Tais Suemi. Construindo Um Mercado de Trabalho Inclusivo: guia prático para profissionais de Recursos Humanos. Brasília: CORDE; 2003.
NEVES-SILVA, Priscila; ÁLVAREZ-MARTÍN, Elena. Estudio descriptivo de las características sociodemográficas de la discapacidad en américa latina. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 12, dez, 2014. Disponibilidade em:
OMS. Organização Mundial da Saúde. Global disability action plan 2014–2021: better health for all people with disability. Genebra. 2014. Disponibilidade em:
OLIVEIRA, Rosenara Beatriz de. A escola, a diferença e os sujeitos que nela operam. 2012. 44 f. Monografia (Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Deficiência Mental e Transtornos e Dificuldades de Aprendizagem) – Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Ijuí, 2012.
PAIVA, Juliana Cavalcanti Marinho; BENDASSOLLI, Pedro Fernando; TORRES Camila Costa. Sentidos e significados do trabalho: dos impedimentos às possibilidades do trabalho de pessoas com deficiências. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, n. 1, mar, 2015. Disponibilidade em:
PEREIRA, Camila Souza; DEL PRETTE, Aalmir; DEL PRETTE, Zilda Aparecida Pereira. Qual o significado do trabalho para as pessoas com e sem deficiência física?. Psico-USF, Campinas, n. 1, jan.-jun, 2008. Disponibilidade em:
PINHEIRO, Letícia Ribeiro Souto; DELLATORRE Rochele. Desafios da Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: um Estudo Sobre a Percepção dos Envolvidos. Perspectiva, Erechim, n. 148, dez, 2015. Disponibilidade em:
REDIG, Annie Gomes; GLAT, Rosana. Programa educacional especializado para capacitação e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência intelectual. Ensaio: avaliação em políticas públicas da Educação, Rio de Janeiro, n. 95, abr.-jun, 2017. Disponibilidade em:
SANTOS, Wederson Rufino. Pessoas com deficiência e inclusão no trabalho na América Latina: desafios à universalização dos direitos. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, n. 4, out.-dez, 2017. Disponibilidade em:
SILVA, Tania Fernandes; HENRIQUE, Adalberto Romoaldo Pereira; ROCHA, Viviam Lamóia. Acessibilidade: edificações, mobiliários e espaços para uma real inclusão social. Rio de Janeiro: War Editora; 2015.
STJ. Superior Tribunal De Justiça. Sumula 377, de 05 de abril de 2009. STJ, 2009 Disponível em:
STRIEDER, Roque; MENDES, Rosangela; ZIMMERMANN, Rose Laura Gross. Nas dobras e endobras da educação inclusiva: da igualdade para convivência com os diferentes. Joaçaba: Editora Unoesc; 2013.
WHO. World Health Organization. Measuring Health and Disability: Manual for WHO Disability Assessment Schedule (WHODAS 2.0). Geneve: WHO, 2010.
VELTRONE, Aline Aparecida; ALMEIDA, Maria Amélia. Perfil da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na cidade de São Carlos-SP. Revista de Educação Especial, Santa Maira, n. 36, jan.-abr, 2010. Disponibilidade em:
VIANNA, Lucinéia Maria Brunelli Porto; TARDELLI, Paula Gracinda Alves de Souza; ALMEIDA, Luciane Infantini da Rosa. Inclusão e Mercado de Trabalho: uma análise das dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em ingressar no mercado na Grande Vitória (ES). Revista Destarte, Vitória, n. 2, mar, 2012. Disponibilidade em: http://revistas.es.estacio.br.. Acesso em: 20 jan. 2019.
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