BIOÉTICA E POLÍTICA NO ESTADO DO TOCANTINS: DILEMAS ÉTICOS DE JUSTIÇA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; Daniel de Paula  Silva Ribeiro; Maira Regina De Carvalho Alexandre

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-3045-2097
Daniel de Paula Silva Ribeiro Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-1232-9052
Maira Regina De Carvalho Alexandre Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0003-1533-9026

Palavras-chave: Bioética. Judicialização da Saúde. Política.

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise legal e doutrinária acerca da bioética e política no Estado do Tocantins, trazendo dilemas éticos de justiça na judicialização da saúde. A pesquisa partiu do seguinte problema: Concorda-se que a bioética tem implicações políticas. Como a bioética deve abordar os dilemas éticos de justiça na judicialização da saúde, a partir de sua própria metodologia? Seu objetivo geral é desenvolver a relação da bioética com a política, com enfoque na equidade do acesso à saúde, analisando as suas implicâncias na aplicação da justiça. A pesquisa foi dividida em três seções: a primeira sobre “Contribuições da bioética na política”; segunda sobre “Bioética e política no Estado do Tocantins” e; a terceira e última seção trata sobre a “Dilemas (bio)éticos de justiça na judicialização da saúde”. O método de abordagem foi o dedutivo; abordagem qualitativa, técnica indireta, vez que se pode ter como fontes de pesquisa artigos, livros e periódicos; quanto aos objetivos a pesquisa será descritiva, registrando os fatos observados sem interferir neles; quanto aos procedimentos técnicos a pesquisa será bibliográfica, em que se procurou explorar fontes secundárias, com o fim de levantar contradições no tema abordado.

Biografia do Autor

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Direito. Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Daniel de Paula Silva Ribeiro, Universidade Federal do Tocantins

Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Maira Regina De Carvalho Alexandre, Universidade Federal do Tocantins

Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO). Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

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