POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DO PRONAF NAS COMUNIDADES RURAIS DE BALSAS/MA

Résumé

Este estudo buscou contribuir com o entendimento sobre a temática de políticas públicas especificas para a agricultura familiar, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Teve por objetivo analisar a relação entre as atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares, que acessaram o programa, entre os anos de 2013 e 2017, as linhas de financiamento e o índice de endividamento nas comunidades rurais de Balsas/MA. Utilizou-se de uma abordagem quali-quantitativa, abrangendo o método descritivo-exploratório, por meio de análise documental e observação participante. Observa-se que, mesmo com apoio de políticas públicas específicas, o segmento permanece estagnado, seguindo na produção de alimentos básicos para autoconsumo e baixa participação nos mercados integrados, em condições cada vez mais adversas, tanto pelo avanço desenfreado do agronegócio, como pela falta de organização do segmento e ainda pela baixa eficácia dos apoios institucionais. Constatou-se que há inadimplência de créditos do Pronaf nas comunidades agrícolas, e que esta ocorre por diversos motivos, dentre eles se destaca a falta de conhecimento de gestão de recursos, além de baixa escolaridade dos produtores.