HATE SPEECH DELIVERED AGAINST PUBLIC FIGURES

Abstract

Resumo: O discurso de ódio é uma temática carregada de fatos históricos com diversas consequências contemporâneas, as quais têm como grande estimuladora a internet com seu poder instantâneo de aproximar pessoas que estão a quilômetros de distância, gerando expressões negativas sobre determinadas temáticas. É decorrente, em grande parte, dos abusos dos direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Diante disso, cabe ao Estado promover meios necessários para garantir o devido cumprimento desses direitos para que não haja supremacia de um em relação ao outro. A referente pesquisa é de natureza básica e seu embasamento e desenvolvimento deu-se por intermédio de pesquisas bibliográficas e documentais, tendo como método de abordagem a forma qualitativa. O objetivo aqui é descrever de forma breve as situações em que a liberdade expressão pode chegar a configurar um discurso de ódio. 

Palavras-chaves: Discurso de ódio; liberdade de expressão.